Na próxima terça-feira, dia 8 de julho, às 9 horas, será realizada a primeira Audiência Pública Virtual da Justiça Estadual da Região Norte, uma iniciativa conjunta dos Tribunais de Justiça dos Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O evento, que será realizado por meio da plataforma Google Meet e transmitido ao vivo pelo YouTube, tem como objetivo coletar sugestões e propostas da sociedade civil, profissionais do Direito, instituições e demais interessados para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano.

No Amapá, a participação do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá (NUCOOP/TJAP) foi formalmente confirmada e reforça o compromisso da Justiça Estadual do Amapá com uma gestão colaborativa, democrática e participativa.

A iniciativa, que faz parte de um ciclo estratégico nacional de escuta qualificada promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer a governança entre os tribunais estaduais e ampliar a participação social na definição de metas que orientam a atuação do Judiciário.

Segundo o edital nº 1, divulgado em 17 de junho de 2025, qualquer cidadão poderá inscrever-se até o dia 3 de julho para participar da audiência a partir do envio de suas contribuições por meio de formulário eletrônico. Os participantes terão de 2 a 5 minutos para apresentar suas propostas, que serão sistematizadas e encaminhadas ao CNJ pelos tribunais da Região Norte.

A audiência é uma oportunidade para que diferentes segmentos da sociedade expressem suas opiniões sobre temas prioritários, como a redução do congestionamento processual, estímulo à conciliação, julgamento de processos relacionados a crimes ambientais, violência contra a mulher, indígenas e quilombolas, além de ações voltadas à inovação e aos direitos de crianças e adolescentes.

A audiência pública é uma etapa fundamental para consolidar uma gestão participativa e democrática, garantindo que as metas do Judiciário para 2026 reflitam as necessidades e expectativas da sociedade.

Para participar, os interessados devem se inscrever até o dia 3 de julho pelo link https://forms.gle/1g9hAg5W76uD7DDS7, e acompanhar a transmissão ao vivo pelos canais dos tribunais na plataforma YouTube.

Informações 

Data: 8 de julho de 2025 (terça-feira)
Horário: 9h às 11h (horário de Brasília)
Plataforma: Google Meet
Transmissão: Canais oficiais dos Tribunais da Região Norte no YouTube
Inscrições: até 3 de julho de 2025, pelo link: https://forms.gle/1g9hAg5W76uD7DDS7

– Macapá, 3 de julho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Bernadeth Farias
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