O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, na sede do órgão em Brasília (DF), o Encontro Preparatório de Equipes Técnicas do Poder Judiciário, iniciativa inédita que reuniu profissionais de Psicologia, Serviço Social e Pedagogia de tribunais de todo o país. O encontro teve como objetivo fortalecer as equipes técnicas multidisciplinares (ETMs) e construir diretrizes nacionais para estruturar, capacitar e valorizar esses profissionais.

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) foi representado pela psicóloga Eliany Nazaré Rodrigues, servidora do Apoio Especializado em Psicologia e integrante da equipe técnica do Núcleo Psicossocial do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana. Também participou a chefe de gabinete da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), Antonice Melo, que atua na articulação de ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e famílias no Judiciário amapaense.

Durante os dois dias, os participantes assistiram a rodas de conversa, oficinas colaborativas e painéis temáticos, que resultaram em recomendações e propostas para subsidiar políticas judiciárias nacionais. A atividade foi conduzida pela Conselheira Renata Gil, com apoio do Grupo de Trabalho sobre Equipes Técnicas Multidisciplinares.

Para Eliany Rodrigues, integrante do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria CNJ nº 178/2025, formado por servidores de equipes técnicas multiprofissionais do Judiciário nacional, a iniciativa representou um avanço no reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da escuta qualificada.

“O encontro foi um espaço de troca, reflexão e construção coletiva. Retornamos aos tribunais com novas perspectivas para fortalecer a atuação técnica e contribuir de forma mais efetiva para a garantia de direitos e a humanização da Justiça”, destacou.

Mais sobre o Grupo de Trabalho sobre Equipes Técnicas Multidisciplinares (GT-ETM)

Instituído pela Portaria CNJ nº 178, de 4 de junho de 2025, o GT é formado por servidores de equipes técnicas multiprofissionais de tribunais de todo o país. O grupo propõe diretrizes e estudos voltados à estruturação, atuação e condições de trabalho das ETMs, que auxiliam magistrados e gestores em processos e políticas judiciárias de alta complexidade social, especialmente nas áreas de infância, juventude e violência doméstica.

 Programação

O encontro começou na quinta-feira (16) com abertura institucional conduzida pela conselheira Renata Gil. Em seguida, foram apresentados o painel “O CNJ e as Políticas Judiciárias” e o Programa Justiça Plural/PNUD, que trouxe o panorama das equipes técnicas nos tribunais. A manhã encerrou com a palestra “Valorização da Inteligência Coletiva”, ministrada pela professora Lis Soboll.

No período da tarde, ocorreram rodas de conversa entre tribunais e a Oficina 1 – Capacitação Permanente e Formação Profissional, conduzida pelos integrantes do GT.

Na sexta-feira (17), as atividades incluíram a Oficina 2 – Estruturação das Equipes Técnicas e a Oficina 3 – Condições de Trabalho. O evento terminou com a consolidação do documento final e encerramento institucional sob coordenação do CNJ e do GT.

– Macapá, 20 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: CNJ

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