O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e instituições parceiras encerraram, nesta sexta-feira (24), no auditório do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), a 2ª Semana da Socioeducação do Amapá, que teve como tema “Cultura e Esporte na Socioeducação”. O evento foi finalizado com a apresentação dos resultados dos Planos Nacional e Estadual de Educação.

Realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, a programação teve o propósito de fortalecer o sistema socioeducativo e fomentar políticas públicas voltadas à reintegração de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e promover a integração entre Poder Judiciário, órgãos do Sistema de Justiça, rede de proteção e sociedade civil.

A ação foi promovida pelo TJAP, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) e do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAP) – Eixo Socioeducativo, em parceria com o MP-AP, Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP).

O evento reuniu magistradas, magistrados, servidoras, servidores, profissionais da rede socioassistencial e representantes de instituições públicas e privadas que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Durante a semana, as atividades reforçaram o papel da educação, da cultura e do esporte como instrumentos de transformação social e ressocialização.

Presente no encerramento, a coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, juíza Laura Costeira, destacou que a Semana da Socioeducação consolidou o compromisso do Judiciário amapaense com a construção de um sistema mais humano e efetivo. A magistrada ressaltou ainda que a continuidade das ações integradas entre as instituições fortalece o diálogo permanente em torno da responsabilidade compartilhada pela proteção e formação cidadã de adolescentes.

“A gente viu bastante envolvimento dos atores do sistema. Não vamos resolver os problemas da socieducação nesta semana, mas vamos dar visibilidade a essa pauta. Vamos mostrar às pessoas tanto o que já fazemos, o que já foi feito até hoje, quanto sentar com quem trabalha com isso para saber o que ainda precisa ser feito e como fazer. Então eu acho que é sempre importante dizer que esta semana é pequena diante da imensidão do trabalho realizado, mas representa um passo importante nessa construção”, afirmou a magistrada.

Participaram também do encerramento a chefe de gabinete da CEIJ, Antonice Melo, além de representantes de órgãos parceiros e integrantes da rede de atendimento socioeducativo.

“A discussão de hoje fecha com chave de ouro, porque é a educação que permeia todas as outras áreas da vida do socioeducando e estamos muito felizes, pois os parceiros institucionais aceitaram o convite, participaram e estão mais comprometidos em fortalecer a política da socioeducação”, concluiu Antonice.

Ação contínua

A primeira edição da Semana da Socioeducação do Amapá ocorreu em novembro de 2024, com o tema “A Promoção da Socioeducação pela Articulação em Rede do Sistema de Garantia de Direitos”. Desde então, a iniciativa se consolidou como um espaço de debate, reflexão e aprimoramento de práticas voltadas à execução de medidas socioeducativas no estado.

– Macapá, 24 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares e Agnes Matilde

Fotos: Jean Gabriel

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