A edição do JudiciRádio Notícias recebeu Telma Miranda, presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo da OAB/AP, e Pedro Calmon Neto, membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo, para um bate-papo sobre o I Simpósio de Direito Marítimo e os debates em torno da Margem Equatorial. O evento, inédito no estado, acontece nos dias 26 e 27 de março, na sede da OAB, em Macapá, e reúne especialistas brasileiros para discutir temas estratégicos ligados ao desenvolvimento energético, logístico e econômico da região Norte.

Acompanhe na íntegra

Durante a entrevista, os convidados destacaram a importância da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, como uma nova fronteira de desenvolvimento, especialmente pelo seu potencial na exploração de petróleo e a economia azul.

“A discussão sobre a prospecção de petróleo nessa região é crucial e pode trazer grande desenvolvimento. É essencial que o Amapá se aproprie desse protagonismo para gerar riqueza e desenvolvimento local. A exploração consciente e planejada é fundamental para evitar erros do passado e garantir que a renda circule no estado, para beneficiar a população”, explicou Telma Miranda.

Os entrevistados também ressaltaram que o avanço desse cenário depende diretamente de investimentos em infraestrutura e logística, fundamentais para que o estado esteja preparado para receber as operações e empresas do setor.

Sobre isso, o membro da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/RJ, Pedro Calmon Neto, explicou:

“O processo de exploração envolve prospecção sísmica, perfuração exploratória e, futuramente, a produção. O petróleo encontrado no Amapá é de altíssima qualidade, comparável à Bacia de Campos. O estado já está se preparando, com melhorias na cadeia de hospedagem e nos aeroportos, que servirão como hub logístico”.

Outro ponto abordado foi a necessidade de qualificação profissional para atender às novas demandas do setor. Segundo Telma Miranda, a Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado nesse processo.

“A OAB/AP, juntamente com a Escola Superior da Advocacia e o Conselho Federal, está estruturando um MBA voltado ao Direito Marítimo. Isso garantirá que profissionais locais estejam aptos a atender às demandas e que a riqueza gerada beneficie o estado”, ressaltou.

Para mais informaões, acesse o site de incrições do evento.

– Macapá, 26 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Fotos: Ana Júlia Pontes

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