O Poder Judiciário do Amapá funcionará, na segunda-feira (20), em Regime de Plantão Ordinário, data correspondente ao feriado estadual do Dia da Consciência Negra. Os prazos processuais e administrativos que vencerem neste dia serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, terça-feira (21), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes.

A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html

Sobre a Data

Comemorado em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é feriado no  Amapá e em mais cinco estados (Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul).  A data simboliza a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e grande símbolo da luta dos negros contra a escravidão.

A data tornou-se feriado estadual no Amapá por meio da Lei Estadual nº 1.169/07-AP e, desde novembro de 2011, o dia da Consciência Negra é data oficial em âmbito nacional com a lei nº 12.519.

Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.