A Vara do Tribunal do Júri de Macapá realiza, nesta segunda-feira (18), dois julgamentos simultâneos (ao mesmo tempo) como parte das ações do Mês Nacional do Júri. Os processos são conduzidos em plenários distintos: no Plenário do Anexo do Fórum de Macapá (acesso pela Rua Manoel Eudóxio), sob a presidência da juíza titular Lívia Simone Freitas, e no Plenário do Fórum de Macapá (acesso pela Avenida FAB), com o juiz substituto Robson Timóteo Damasceno.

Entenda os casos

Uma das ações penais, processo nº 0031901-66.2016.8.03.0001, envolve um caso de homicídio cometido em 2012. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Emerson Conceição Moraes, conhecido como “Malagueta”, teria agido em companhia de um adolescente para cometer o crime. A motivação estaria ligada a desavenças com um amigo da vítima.

O outro processo, nº 0043165-75.2019.8.03.0001, tratava de uma tentativa de homicídio registrada em 2016. Segundo o MP-AP, o denunciado Raimundo Helb Vales Maciel atacou a vítima pelas costas enquanto ela levava o filho à escola. O ataque foi interrompido a tempo, o que permitiu o socorro da vítima, que sobreviveu após atendimento médico.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 cidadãos que devem comparecer ao julgamento servindo como jurados (ou julgadores). Destes, sete são novamente sorteados para compor o conselho de sentença que definirá a responsabilidade do acusado pelo crime.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo (a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 18 de novembro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP 

Texto: Ana Júlia Pontes

Fotos: Carol Chaves

Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial 

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá 

Youtube: TJAP Notícias 

Instagram: @tjap_oficial 

Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800