Em continuidade à II Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), promoveu, na quarta-feira (4), a palestra "Justiça e Sustentabilidade – Conflitos Ambientais nos Juizados Especiais". O evento, sediado na Faculdade Estácio do Amapá (Famap), teve como objetivo sensibilizar a comunidade acadêmica e jurídica sobre questões ambientais no contexto amazônico e destacou a contribuição dos Juizados Especiais para a sustentabilidade.

A iniciativa reuniu acadêmicos do curso de Direito e membros da comunidade jurídica, e contou com a mediação do juiz convocado do TJAP, Marconi Pimenta, titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá. O evento teve como palestrantes o titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, e o promotor de Justiça ambiental do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Marcelo Moreira.

O juiz Marconi Pimenta destacou a importância do diálogo entre o Tribunal e a academia. "O Tribunal saiu de sua sede para cá para dialogar com a academia. Vamos discutir os problemas ambientais, aqueles que deságuam quase sempre nos Juizados Especiais”, complementou.

"Viemos discutir com os acadêmicos sobre a importância de a comunidade ter conhecimento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais e a importância de estarmos todos cientes do compromisso do Tribunal de Justiça em fornecer a jurisdição das pessoas mais simples, até aquelas hipossuficientes, todas que precisam efetivamente do apoio dos Juizados", defendeu o juiz Augusto Leite.

O promotor de Justiça Marcelo Moreira, que discutiu o papel do Ministério Público na fiscalização e na promoção de acordos, enfatizou o alcance dos Juizados Especiais.

"O Juizado Especial é um importante instrumento de cidadania que, apesar de cuidar das pequenas causas, cuida, na verdade, dos grandes temas do Brasil. Na palestra de hoje, falamos de aspectos cíveis e da tutela coletiva que, apesar da legislação, poderia ser um instrumento muito importante de ampliar e garantir mais acesso à Justiça. Casa cheia, uma homenagem que se presta desse grupo de alunos ao Juizado Especial do Estado", ressaltou o promotor ambiental.

 

A programação contou ainda com um momento de perguntas e respostas, que proporcionou uma interação direta entre o público e os magistrados. O evento foi encerrado com o sorteio de livros e valores em dinheiro.

Sobre a Semana Nacional dos Juizados Especiais

Com o tema “O Papel dos Juizados na Justiça do Amapá”, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais iniciou no dia 2 de junho, e segue até sexta-feira (6), no âmbito dos Tribunais de Justiça dos Estados e Tribunais Regionais Federais. O intuito é fomentar o compartilhamento de boas práticas e o aprimoramento dos Juizados Especiais, incentivando a participação ativa de magistradas, magistrados, servidoras e servidores e demais atores do sistema.

- Macapá, 5 de junho de 2025 -

Secretaria de Comunicação Social

Texto: Fernanda Miranda

Fotos: Andrew Punk

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