O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, deu início aos preparativos para a 4ª edição do Projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Cultura”, com tema este ano: Adolescência em Cena. O evento será realizado nos dias 3, 4, 8 e 9 de julho, com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ).

Acompanhe a programação nacional (Com atualização nos canais do CNJ)

A 4ª edição do “Caminhos Literários”, é uma realização do CNJ por meio do Programa Fazendo Justiça (PNUD/ONU e CNJ), e o TJAP, através da Coordenação do eixo Socioeducativo do GMF/TJAP, sob comando da juíza Laura Costeira, que também é titular do Juizado da Infância e Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá.

O evento atende aos direitos constitucionais e previsto no ECA e SINASE sobre a cultura ao público de adolescentes e jovens que cumpre medidas socioeducativas. A atuação do CNJ, e que orienta aos Tribunais Estaduais, é o fomento do Poder Judiciário para que os Poderes Executivos municipais e estaduais, e parceiros, possam atuar de forma articulada para garantir esse direito.

O “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura” será realizada no Amapá, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), focando no papel do audiovisual e das expressões culturais juvenis na construção de identidades, pertencimento e cidadania.

O projeto é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com suporte do Programa Fazendo Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e tem o objetivo de aumentar o acesso à cultura e à leitura dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A consequência principal do evento é aumentar as oportunidades para essas crianças por meio da educação e da cultura.

No Amapá no dia 4 de julho, as atividades culturais presenciais com foco no audiovisual. Com articulações regionalmente, conduzidas pelas equipes locais da gestão e das unidades socioeducativas e com suporte técnico das Assistentes Técnicas Estaduais (ATEs).

No Amapá as atividades acontecem nas unidades (todas) participarão como ouvintes e três terão atividades como o Centro Socioeducativo de Internação masculina (CESEIN), Casa de semiliberdade masculina, Centro Socioeducativo de internação Feminina (Cifem) e Centro de Internação provisória (CIP).

“O Tribunal de Justiça está sendo parceiro no quarto ano com o CNJ, nesse projeto específico de fomento a cultura, onde nossas equipes vão para dentro das unidades tanto de internação, quanto de semiliberdade para fomentar a cultura com exposições, vídeos, por meio do Cine Raízes, que leva o cinema para aos espaços de privação de liberdade. Um evento que ocorre simultaneamente em todo país”, ressaltou a juíza Laura.

A ideia do projeto é propiciar o direito à cultura e a participação social dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado no Brasil. A Fundação Socioeducativa do Amapá (antiga FCRIA), parceira do evento, propôs atividades presenciais e sem transmissão com os adolescentes.

“Nós temos essa parceira desde o início do projeto e este ano temos uma inovação com a participação presencial dos adolescentes, tanto da internação masculina quanto da feminina, na leitura e na educação, para vencer esses problemas de atos infracionais”, afirmou Luiz Eduardo de Oliveira, diretor presidente da Fundação Socieducativa do Amapá.

Sobre o tema (direito à cultura), o CNJ tem dois documentos norteadores, lançados ano passado: 1) Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/diretriz-fomento-cultura-socio.pdf

2) relatório da 1.º Conferência Livre de Cultura no Socioeducativo https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-relatorio-da-1o-conferencia-livre-de-cultura-no-socioeducativo/

– Macapá, 9 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Ivaldo Sousa

Arte: Carol Chaves

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