Teve início, nesta segunda-feira (9), o primeiro dia do mutirão de Pautas Concentradas promovido pelo Juizado Especial Cível Sul de Macapá com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). A iniciativa segue ao longo de toda a semana e será encerrada na sexta-feira, dia 13.

A ação, intermediada pelo Programa Conciliação Itinerante, tem o objetivo de promover soluções amigáveis para conflitos que envolvem relações de consumo, execuções extrajudiciais e conflitos em geral. Estão agendados para esta semana cerca de 180 atendimentos individualizados que buscam simplificar os casos e auxiliar na diminuição de processos em tramitação na Justiça do Amapá.

O juiz Naif José Maués Naif Daibes, titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul de Macapá, explicou o princípio desta edição de pautas concentradas. “Grande parte de nossa programação será focada em questões relacionadas aos débitos e ao consumo de energia elétrica e água. A expectativa é que as empresas convocadas para participar deste mutirão venham com a disposição de resolver as pendências, já que houve um trabalho prévio com elas para apresentar propostas vantajosas, como a possibilidade de renegociar débitos sem pagamento inicial e com prazos de parcelamento mais longos”, detalhou o magistrado.

Sobre os benefícios de conciliar casos com a Justiça, o juiz detalha:

“Cada conciliação alcançada é um grande sucesso para a sociedade, pois resolve um processo em tempo recorde, impulsiona a economia e as atividades das pessoas, além de proporcionar a satisfação do cidadão, que consegue reivindicar e recuperar seu direito de forma rápida e eficaz.”

A celeridade é um dos principais pontos abordados durante o mutirão, o que reflete o compromisso do Juizado Especial em oferecer respostas rápidas à população. “Destas 178 audiências pautadas, a maioria teve entrada no juizado em aproximadamente 30 dias, então a possibilidade de resolver seu processo em menos de 1 mês é um recorde que só acontece no Juizado Especial”, completou o magistrado.

As sessões concentradas ocorrem das 07h30 às 14h30. O Juizado Especial Cível Sul está localizado na Rua Claudomiro de Moraes - Novo Buritizal, Macapá - AP, 68.904-001.

– Macapá, 9 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e Fotos: Fernanda Ferreira
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