A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ/TJAP), sob a condução do corregedor-geral de Justiça, desembargador João Lages, iniciou, nesta segunda-feira (23), no Plenário do Anexo do Fórum de Macapá, o Ciclo de Correições de 2025 nos Juizados da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá. As atividades, iniciadas em reunião com magistradas e magistrados, servidoras e servidores das unidades, seguem até o próximo dia 27 de junho (sexta-feira). A iniciativa tem o propósito de fortalecer a promoção dos direitos fundamentais infantojuvenis e aprimorar os trabalhos judiciários do 1º Grau de Jurisdição. O juiz auxiliar da CGJ/TJAP, Ailton Marcelo Vidal, abriu os trabalhos e dialogou com os presentes.

Entre as atividades previstas, estão: análise de processos, verificação de procedimentos administrativos e acompanhamento das rotinas de trabalho. A ação integra o cronograma anual de inspeções, conforme estabelecido pela Portaria nº 74.745/2025-CGJ. Durante o encontro, o juiz auxiliar da CGJ reforçou que as atividades terão um papel orientador e acolhedor. Destacou ainda que a correição deve promover diálogo e troca de boas práticas entre as magistradas e magistrados, servidoras e servidores das unidades criminais com a equipe da Corregedoria.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça destacou que a atuação tem caráter orientativo, com o envolvimento efetivo das equipes, em especial magistradas, magistrados e chefes de secretaria, que poderão encaminhar sugestões de aprimoramento por meio dos canais do TJAP.  Segundo ele, a iniciativa visa alinhar as práticas e reforçar o compromisso do Judiciário amapaense com a transparência, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

“Estamos aqui no Fórum de Macapá em continuidade ao Ciclo de Inspeções em reunião preparatória para os Juizados da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá iniciarem as correções ordinárias. A sistemática que o desembargador João Lages recomendou é que nós façamos um relatório por amostragem das unidades judiciárias e que passemos com antecedência este levantamento para que elas possam se adequar. Sempre que for possível, nós levaremos a nossa expertise para trocar com os colegas e suas equipes. A intenção da Corregedoria é justamente auxiliar, trocar experiência de 1° grau, e voltado para aprimoramento da nossa prestação jurisdicional”, pontuou Ailton Vidal.

Mais sobre a Correição

Com o objetivo de inspecionar os trabalhos das varas judiciais e dos cartórios, a atividade correicional ou correição é a atribuição básica de toda Corregedoria de Justiça e deve ser realizada anualmente, de forma presencial, em pelo menos 1/3 de todas as unidades que compõem a Justiça estadual, conforme estabelecido obrigatoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do mesmo modo, a fiscalização aos cartórios de cada município, para aferir seu correto funcionamento, também é obrigação daquele órgão e se mostra um importante instrumento para proporcionar qualidade e eficiência ao cidadão que busca aqueles serviços.

– Macapá, 23 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Carol Chaves

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