Com um total de 353 idosos atendidos, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais – 15 tipos de atendimentos, no total – e evidenciou a demanda reprimida por políticas públicas voltadas à população idosa.  A iniciativa que integrou a campanha Junho Violeta, de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, foi coordenada pela 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medidas Protetivas de Idosos da Comarca de Macapá, juíza Elayne Cantuária. Realizada no Fórum de Macapá, a ação ocorreu na última sexta-feira (20), 

“Acreditamos que esse sucesso é tanto mais uma demonstração efetiva de que há uma forte demanda reprimida e que necessita da devida atenção por parte do Poder Público, assim o nosso projeto de Central de Atenção ao Idoso é não apenas pertinente, como extremamente necessário”, pontuou a juíza Elayne Cantuária.

O corredor de serviços do 1º Mutirão atendeu pessoas com mais de 60 anos, dentre elas, os idosos mais longevos foram Ernestina de Souza (tia nenê), com 104 anos; Lucila dos Santos Menezes, 95 anos; Gerson Rodrigues de Oliveira, 89 anos; e Olívio de Almeida Nunes, 84 anos.

No mutirão, os 15 serviços ofertados caracterizaram um corredor de cidadania ativa. Dentre os atendimentos, o público teve acesso a orientação jurídica e acompanhamento processual com a Defensoria Pública, emissão de títulos eleitorais com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), atendimento da Promotoria do Idoso com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), registro de boletins de ocorrência com a Polícia Civil do Amapá (PCAP), além de serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Procon.

Instituições como o Conselho Estadual da Pessoa Idosa, a Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS) e o Centro de Educação Profissional de Inclusão (CEDPI-AP) também participaram, com oferta de regularização de CPF, emissão de Carteirinha do Idoso e mesmo serviços de cuidado pessoal, como corte de cabelo e orientação nutricional.

A iniciativa buscou facilitar o acesso de pessoas idosas a orientações sobre seus direitos e atender diversas necessidades de forma humanizada. A finalidade do mutirão foi promover a conciliação de demandas, oferecer atendimento multidisciplinar com serviços variados e fortalecer a cidadania e a qualidade de vida dos idosos, com base na Resolução 520 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina uma política judiciária em prol dessa população.

– Macapá, 25 de junho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
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