O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, reuniu-se, nesta sexta-feira (4), na sede da instituição, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP), conselheiro Reginaldo Ennes, e com o conselheiro Paulo Roberto Martins. Durante o encontro, o chefe do Poder Judiciário recebeu convite para participação do Judiciário no Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), que ocorrerá em Macapá entre os dias 24 e 27 de setembro de 2025. Também presente o secretário-geral do TJAP, Veridiano Colares. Acesse aqui a galeria de fotos

Com o tema "Sustentabilidade e Controle: Para um Futuro Mais Transparente e Inclusivo", o ENCCO 2025 tem como objetivo reforçar a disseminação de boas práticas de gestão e desenvolvimento sustentável na administração pública, com foco em integridade, transparência, inovação e fortalecimento das redes de controle.

Na oportunidade, o presidente do TCE/AP também convidou o chefe do Poder Judiciário para palestrar no evento sobre o acesso à Justiça. O presidente do TJAP aceitou e agradeceu o convite. O desembargador Jayme Ferreira fará parte do "Painel 5", com o tema "Integridade e Ética na Administração", às 9h30, no dia 26 de setembro de 2025.

O presidente do TJAP destacou a importância da cooperação interinstitucional e das boas práticas de governança entre as instituições e ressaltou que o ENCCO 2025 contribuirá com esse propósito. O desembargador Jayme Ferreira afirmou que o Judiciário amapaense dará total apoio ao encontro.

“As discussões sobre sustentabilidade, transparência e lisura nas contas públicas são essenciais. Precisamos oferecer respostas à população, que clama por justiça e integridade. O Tribunal garantirá o apoio logístico necessário para bem receber os palestrantes e participantes, que compartilharão conhecimento e experiências valiosas”, pontuou o presidente do TJAP;

“Ficamos honrados em receber do presidente do TCE/AP para participar deste encontro. Precisamos discutir questões relevantes para o fortalecimento das instituições, e este é um momento em que estaremos unidos nesse debate. O ENCCO 2025 sediado em Macapá é o engrandecimento do nosso Amapá. Desejo sucesso ao evento. Estaremos juntos”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

O presidente do TCE/AP reforçou a relevância da parceria com o Judiciário:

“O Tribunal de Justiça do Amapá tem expertise na realização de eventos e sua colaboração será fundamental para o sucesso da iniciativa. O desembargador Jayme também integrará a programação oficial como palestrante. Agradeço a recepção calorosa do TJAP. O Poder Judiciário é essencial para o evento, pois vamos tratar de temas como transparência, inclusão e sustentabilidade. Quando falamos em inclusão, falamos diretamente do Judiciário, pois esse é um tema essencial ao debate. Queremos uma sociedade mais justa, transparente e igualitária. Falar de ouvidoria e corregedoria é essencial, e o TJAP sempre estará presente nessa construção”, destacou o conselheiro Reginaldo Ennes.

Sobre o evento

O ENCCO 2025 será promovido pelo TCE/AP, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e outras entidades. O evento acontecerá no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AP) e reunirá corregedores, ouvidores, procuradores, técnicos e especialistas de todo o país.

Durante os três dias de atividades, os participantes acompanharão painéis temáticos, conferências e mesas-redondas que abordarão aspectos técnicos e pautas humanitárias, como a promoção da paz e da justiça.

A última edição do ENCCO ocorreu em Aracaju (SE), em junho de 2024, com a participação de cerca de 350 representantes das 33 Cortes de Contas do país. Na ocasião, os debates giraram em torno da atuação contemporânea das corregedorias e da mediação de conflitos em processos disciplinares. A expectativa é que o ENCCO 2025 no Amapá amplie esses debates e fortaleça a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização, controle e justiça.

Sobre o TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá fiscaliza o uso dos recursos públicos em todas as esferas do poder estadual e nos 16 municípios amapaenses. Sua missão é assegurar a correta aplicação do erário, prevenindo irregularidades como fraudes, desvios, desperdícios e atos de corrupção.

– Macapá, 4 de julho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Jean Gabriel

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