O Programa JudiciRádio Notícias, rádio-web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta terça-feira (15), recebeu Patrícia Andrade, supervisora do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e Jessyca Azulay, secretária do Nupemec no TJAP. 

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O destaque desta edição foi sobre o sucesso do 2º Mutirão Refis, realizado pelo TJAP em parceria com a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). A ação de refinanciamento fiscal permitiu a regularização de débitos tributários municipais. Durante os cinco dias de realização, de 7 a 11 de julho, o mutirão atendeu 328 contribuintes e arrecadou R$ 369.638,60 para a Fazenda Pública do município de Macapá.

Com apresentação de Ricardo Medeiros e Mônica Nascos, o JudiciRádio Notícias vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com transmissão pelo Facebook e canal do TJAP no YouTube.

Coordenada pela juíza substituta Alana Pedrosa, a ação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte) como parte do Programa Conciliação Itinerante do TJAP. 

Jessyca Azulay falou sobre o sucesso do evento, por causa da agilidade no atendimento e facilidades das condições especiais para que contribuintes regularizassem seus débitos tributários, como multas de trânsito e taxas municipais vencidas.

“Durante o Refis 2025, os contribuintes puderam negociar e homologar a quitação de suas dívidas com descontos de até 100% nos juros e multas, além do parcelamento em até 10 vezes no cartão de crédito ou boleto bancário. Essa iniciativa do Poder Judiciário e Executivo municipal contribui para o fomento de políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida da população amapaense”, destacou.

Além de renegociar dívidas com o município de Macapá, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ofereceu apoio jurídico e garantiu que pessoas física e jurídica recebessem orientação adequada durante o processo. Como afirmou Patrícia Andrade, o sucesso do evento se deu devido à união e ao comprometimento de toda equipe do Tribunal de Justiça do Amapá e da Prefeitura de Macapá.

“Foi muito positiva a unidade entre as instituições envolvidas, bem como o apoio das equipes. O público foi atendido com muita atenção e, por isso, o mutirão foi elogiado pelos participantes durante a avaliação. Isso nos motiva para continuarmos a trabalhar e a promover as ações conjuntas de regularização fiscal em prol da promoção da justiça tributária e benefício da população”, agradeceu a supervisora.

– Macapá, 15 de julho de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Mônica Nascos
Fotos: Andrew Punk
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