O programa JudiciRádio Notícias, rádio-web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta quinta-feira (31), recebeu o ouvidor-geral do TJAP, desembargador Adão Carvalho e a, ouvidora substituta e ouvidora da Mulher da mulher da instituição, juíza Marina Lustosa. Os magistrados detalharam o papel da Ouvidoria-Geral como um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Judiciário.
Com apresentação de Ricardo Medeiros e Fernanda Ferreira, o JudiciRádio Notícias vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com transmissão pelo Facebook e canal do TJAP no YouTube.
A atuação da Ouvidoria está alinhada aos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente ao da publicidade, que garante a transparência dos atos e a participação cidadã no controle social. O canal permite que o público envie sugestões, críticas, elogios, denúncias e pedidos de informação com base na Lei de Acesso à Informação, o que contribui para o aprimoramento dos serviços jurisdicionais.
“A Ouvidoria do TJAP foi criada com essa finalidade, de ser esse elo entre o Poder Judiciário e o cidadão, onde é possível esclarecer dúvidas, apresentar reclamações, sugestões, elogios, denúncias e pedidos de informação. Lá ouvimos também todo e qualquer servidor, seja ele funcionário ou magistrado. Lá recebemos a informação, verificamos a pertinência do caso, realizamos o devido encaminhamento e fornecemos uma resposta sobre aquela situação em prazo máximo de até 30 dias”, informou o desembargador Adão Carvalho.
A Unidade é um canal de atendimento especializado criado para receber e tratar demandas relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário estadual. Ela funciona como um espaço de escuta, acolhimento e orientação, com o objetivo de garantir o acesso à justiça e a proteção dos direitos das mulheres.
“A Ouvidoria da Mulher foi criada recentemente em razão da crescente violência contra a classe feminina, para que haja um protocolo de gênero avaliado pelas instituições, e para que os órgãos públicos, de modo geral, compreendam que essa discriminação não deve mais ocorrer. Isso sem falar no assédio, seja ele moral, sexual, psicológico, virtual ou institucional. Estamos prontos para receber qualquer queixa, sempre com resguardo do anonimato”, destacou a juíza Marina Lustosa.
A Ouvidoria da Mulher, ao lado da Ouvidoria-Geral, reafirma o papel do TJAP na promoção de uma justiça mais próxima da população, com atenção à escuta qualificada e à construção de soluções efetivas para os desafios institucionais e sociais.
Balcão Virtual Ouvidoria TJAP
Atendimento Presencial: Avenida Raimundo Álvares da costa, 412 Centro. 2º andar, no Fórum desembargador Eduardo Contreras, Macapá/AP – (2a a 6a feira, das 07:30 às 14:30) (Sala Ouvidoria).
– Macapá, 31 de julho de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: José Menezes
Fotos: Cybelle Andrade
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