Na manhã desta quinta-feira (7), a Central de Depoimento Especial (CENDEPE) do Tribunal de Justiça do Amapá, localizada no Fórum de Macapá, recebeu a equipe da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá. A visita institucional marca um importante passo para integrar práticas mais humanizadas na escuta de vítimas e testemunhas de violência no âmbito da Justiça Federal, com base no Protocolo de Acolhimento e Escuta Protegida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A visita foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá (CGJ), Ailton Vidal, que apresentou a estrutura e o funcionamento da Central, inaugurada em 2024. A unidade é referência no acolhimento de crianças, adolescentes e outras vítimas em situação de vulnerabilidade, e atende tanto a capital quanto comarcas do interior do Estado.

O objetivo da Central é garantir uma escuta protegida e tecnicamente qualificada, que evite a revitimização. “Uma criança, por exemplo, pode ser atingida sem ter sofrido uma violência direta, mas o impacto emocional de presenciar determinadas cenas já a torna vulnerável. Nosso dever é assegurar que ela não precise repetir esse sofrimento diversas vezes ao longo do processo”, explicou o juiz Ailton.

A escuta especializada, realizada por profissionais capacitados é uma forma de preservar a dignidade humana. “A estrutura da CENDEPE permite que o depoimento ocorra em ambiente neutro, com controle do Judiciário e autonomia do entrevistador, inclusive por videoconferência, quando necessário. O importante é se sentir seguro e acolhido”, acrescentou o magistrado.

A equipe da 4ª Vara Federal foi composta pelo juiz federal substituto Pedro Henrique Brindeiro e servidores da unidade, que puderam conhecer a metodologia de trabalho da Central e avaliar formas de replicar a experiência no âmbito da Justiça Federal.

“Esse encontro é essencial para que possamos pensar conjuntamente estratégias que humanizem o processo penal. Embora a Justiça Federal atue em diversos tipos de crimes, muitas pessoas atendidas por nós também se beneficiarão de uma escuta mais sensível e especializada”, destacou o juiz Pedro Henrique.

A visita também contou com a presença dos membros da equipe multidisciplinar da CENDEPE, composta por psicólogos, assistentes sociais, entrevistadores forenses e agentes de segurança pública.

Para o juiz Ailton Vidal, esse trabalho integrado é fundamental: “Temos profissionais com formação técnica sólida, mas ainda enfrentamos desafios de estrutura. O ideal é termos equipes ampliadas e qualificadas, com apoio contínuo da rede de proteção”, pontuou o magistrado.

O encontro abre caminho para a celebração de futuras cooperações entre o Tribunal de Justiça do Amapá e a Justiça Federal, com foco na implementação de rotinas de oitivas que respeitem os direitos das vítimas e fortaleçam o acesso à Justiça com dignidade.

– Macapá, 7 de agosto de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Fotos: Jean Silva

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