O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), deu continuidade, neste sábado (23), à aula inaugural do Mestrado em Direito, promovido em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD-UFRJ) e a Faculdade Nacional de Direito (FND). A qualificação reúne magistradas, magistrados, servidoras, servidores, membros do Ministério Público estadual. A formação continuada, iniciada na sexta-feira (22), tem o propósito de fortalecimento institucional e aprimoramento da prestação jurisdicional.

O juiz convocado da Corte, Marconi Pimenta, magistrado que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), manifestou-se sobre o Mestrado. 

"Participamos do curso de Mestrado oferecido pela Escola Judicial do Amapá, voltado a juízes, juízas, servidores e servidoras. O investimento em qualificação representa a retribuição à sociedade com profissionais mais preparados e comprometidos, capazes de entregar um serviço jurisdicional de maior qualidade e efetividade", destacou o juiz Marconi Pimenta.

Durante os dois dias, a programação da aula inaugural contou com palestras de especialistas renomados. Entre eles os professores Doutores Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, com o tema “Administração Pública e IA: breve revisão sobre segurança jurídica e governança pública”; Daniela Silva Fontoura de Barcellos, com o tema “Projeto de Código Civil 5.0: direitos para animais e IA, invisibilidade para mulheres” e José Roberto Franco Xavier, com o tema “Punir em tempos de redes sociais”;

O Mestrado, totalmente presencial, possui área de concentração em Teorias Jurídicas Contemporâneas e três linhas de pesquisa: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Interpretação e Justiça; e Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais. As aulas ocorrerão sempre às sextas-feiras e aos sábados, e reafirmam o compromisso do TJAP em alinhar prática judicial e produção acadêmica.

A Professora Doutora Lilian Emerique, da UFRJ, enfatizou a importância do Mestrado para os profissionais do Sistema de Justiça.

"O Mestrado Interinstitucional com o Tribunal de Justiça do Amapá nos traz grande satisfação, pois representa a oportunidade de aproximar a Academia dos profissionais que atuam diretamente no Sistema de Justiça. Essa interação fortalece a prática e a pesquisa, favorecendo o aprimoramento do conhecimento e a melhoria do desempenho das iniciativas em ambos os campos”, pontuou Lilian Emerique. 

O coordenador da Secretaria de Contratos e Convênios do TJAP, Yan Fernando de França, enalteceu a oportunidade do Mestrado. 

"Nossa expectativa é a melhor possível, pois já conhecemos a qualidade do corpo docente que conduzirá o Mestrado. O Amapá, por estar distante dos grandes centros, enfrenta dificuldades no acesso a programas dessa natureza. Por isso, o fato de o TJAP possibilitar essa qualificação engrandece não apenas o Poder Judiciário, mas todo o Sistema de Justiça do nosso estado” comentou Yan Fernando de França. 

Parceria para fortalecer o Sistema de Justiça

O promotor de Justiça substituto do Ministério Público Estadual, Adriano Nonaka, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enfatizou sua satisfação em participar do Mestrado e elogio o Judiciário pela iniciativa. 

"O início dessa trajetória no Mestrado, junto com outros quatro colegas servidores da instituição, é motivo de alegria. A expectativa, não apenas minha, mas de todos os alunos, é a melhor possível. Ontem tivemos a primeira palestra e já pudemos perceber a altíssima qualificação do corpo docente que ministrará o curso. Estamos muito animados com essa caminhada intelectual. É um momento de felicidade e de agradecimento ao TJAP pela parceria com o MP-AP, especialmente ao Centro de Formação do Ministério Público, coordenado pela procuradora de Justiça Socorro Milhomem, que possibilitou essa aproximação institucional e esse crescimento intelectual dos profissionais que atuam no Direito no nosso Estado", destacou o promotor de Justiça. 

– Macapá, 23 de agosto de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Jean Silva
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