Com o objetivo de enfrentar, conscientizar e prevenir todos os tipos de violência de gênero, a Prefeitura de Serra do Navio inaugurou na última sexta-feira (29) o Banco Vermelho, símbolo internacional de combate ao feminicídio e da valorização da vida das mulheres. O ato integrou as ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher e contou com a participação da coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJAP), juíza Elayne Cantuária e demais representantes da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) no Amapá.

A magistrada participou também de uma roda de conversa na Câmara de Vereadores de Serra do Navio, onde orientou e debateu sobre políticas públicas de proteção e fortalecimento da RAM no município, com os vereadores, servidores, comunidade em geral, além da prefeita do município, Paulinha Santos e todo seu secretariado.

“Ao final dessa espécie de audiência pública no município de Serra do Navio, fizemos um diagnóstico sobre a violência contra a mulher local, bem como anotamos as solicitações dos jurisdicionados em relação à atuação da justiça, do Ministério Público e das polícias e vamos entregar ao coordenador estadual da Cevid/TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, para as avaliações e providências”, ressaltou a juíza Elayne Cantuária.

 As atividades em Serra do Navio também dialogam com a Operação Shamar, mobilização nacional voltada à prevenção e enfrentamento da violência de gênero. A iniciativa, que envolve órgãos de segurança pública e de políticas para mulheres, vai desde o cumprimento de medidas protetivas até campanhas educativas e ações de sensibilização, como a da Inauguração do Banco Vermelho.

Mais sobre o Agosto Lilás

O Agosto Lilás é uma campanha que surgiu em 2016, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, e foi idealizada visando intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha.

Em 2022, a Lei nº 14.448 instituiu que a União, os estados e os municípios devem promover ações durante o período, que conscientizem a sociedade sobre a necessidade de enfrentamento das diversas formas de violência contra a mulher.

Mais sobre o Banco Vermelho

Desde 2024, as cidades brasileiras instalam bancos vermelhos em espaços públicos para simbolizar o combate à violência contra a mulher. A Lei 14.942/2024 faz parte de uma campanha de conscientização sobre a violência de gênero e o feminicídio no âmbito do Agosto Lilás.

 A iniciativa surgiu na Itália e ganhou força em diversos países. O banco vermelho remete ao sangue de meninas e mulheres vítimas de violência e deve ser instalado em locais de grande circulação, acompanhado de frases de conscientização.

 A campanha nacional Banco Vermelho é uma ação do CNJ, inspirada em experiências internacionais e instituída no Brasil pela Lei 14.942/2024. O objetivo é ampliar a visibilidade do tema, combater o feminicídio e transformar espaços públicos em locais de memória, conscientização e resistência.

No Justiça do Amapá, já foram inaugurados bancos vermelhos na sede do TJAP, no Fórum de Macapá e no Fórum de Santana e recentemente na 54ª Expofeira do Amapá.

– Macapá, 01 de setembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: CEVID/TJAP

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