O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) – Eixo Socioeducativo e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), promoveu na terça-feira (2), na sede da instituição, reunião híbrida (presencial e on-line) de planejamento com a Fundação Socioeducativa do Estado do Amapá (FSA), Ministério Público Estadual (MP-AP), representantes de órgãos públicos e entidades parceiras para consolidar o planejamento e realização da 2ª Semana da Socioeducação do Amapá. Com o tema "Educação, Esporte e Cultura", o evento ocorrerá de 20 a 24 de outubro de 2025. 

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Eixo Socioeducativo do GMF, juíza Laura Costeira, com a participação da chefe de Gabinete da CEIJ, pedagoga Antonice Melo, da assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Isabel Sousa; assessora jurídica, Tyara Melo e do servidor da CEIJ, Ladilson Moita.

Também presente o assessor jurídico da Promotoria da Infância e Juventude do MP-AP, Anderson Amaral (virtual). E a equipe da FSA, composta pelo chefe de gabinete, Eliniel Alencar (que representou a diretora-presidente Renilda Costa), o psicólogo Lucas Casimiro Braga e a servidora Miraci Silva.

A juíza Laura Costeira ressaltou que a reunião híbrida foi essencial para alinhar os últimos pontos da programação. Segundo a magistrada, o objetivo central do evento é difundir o papel transformador da socioeducação, reunir instituições parceiras e a comunidade para fortalecer a rede de garantias e direitos no Estado. Ela destacou ainda a importância de envolver diferentes órgãos, como a Fundação Socioeducativa do Amapá, o Ministério Público, a Secretaria de Assistência Social, entre outros, para dar visibilidade ao trabalho realizado no setor e ampliar a participação social.

“Nosso propósito é fomentar e propagar a socioeducação, mostrar à sociedade o papel fundamental que ela exerce na vida dos adolescentes. A socioeducação é, antes de tudo, educação – um caminho para oferecer novas oportunidades por meio do ensino, da cultura, do esporte e do lazer, fundamentais para o desenvolvimento saudável desses jovens. Por isso, é essencial que todos os atores da rede estejam engajados, para que possamos alcançar uma participação efetiva tanto da comunidade socioeducativa quanto da sociedade em geral”, afirmou a juíza.

A ideia é que a abertura do evento seja no plenário do TJAP e reunir todos os parceiros da socioeducação, entre eles FSA, MP-AP, Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AP), Centro Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Durante a programação, cada parceiro assumirá a responsabilidade por um dia de atividades, em espaços diversos. A Semana contará com mostras de filmes, debates, atividades com magistradas, magistrados e ações desenvolvidas pelas redes de apoio. Inclusive mobilizar gestores regionais para contribuir com a execução das medidas em diferentes municípios.

– Macapá, 3 de setembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Jean Silva

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