O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na segunda-feira (15), da inauguração da Casa da Mulher da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, em Oiapoque. O espaço tem como objetivo principal oferecer atendimento integral e humanizado, durante 24 horas por dia, às mulheres em situação de violência, brasileiras e estrangeiras. O evento contou com a participação do juiz substituto Luiz Gabriel Verçosa, que no ato representou o TJAP.

A Casa da Mulher da Fronteira tem o apoio da Embaixada da França no Brasil no projeto OCS (Oiapoque Cooperação em Saúde - OCS Empoderamento), que objetiva promover a igualdade de gênero, o combate à violência doméstica e familiar e o fortalecimento da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) na região transfronteiriça, que conta que diversos parceiros institucionais e logísticos. O ato marcou a implementação de dois importantes serviços vinculados: o Abrigamento de Urgência e o Anexo de Atendimento Psicossocial.

“A Casa da Mulher representa a consolidação de uma política pública essencial com uma formação de uma rede de acolhimento efetiva e para o empoderamento das mulheres. O Poder Judiciário tem consciência do seu papel em fortalecer e apoiar as mulheres em situação de vulnerabilidade social”, destacou o juiz.

Em seu discurso, o juiz também pontuou a união do Brasil e França, além de órgãos públicos, mas, sobretudo a união da sociedade civil que mostra a percepção de que quando há a junção de esforços é possível transformar a realidade social:

“Agradeço o convite, enalteço a iniciativa e reafirmo o compromisso da Justiça na construção de uma sociedade livre de violência domestica e familiar”, concluiu o magistrado.

Em julho de 2025, o TJAP, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), em conjunto com o Governo do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) e Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteira (Depac Fronteira), capacitaram profissionais brasileiros e franceses em apoio a RAM.

-Macapá, 16 de setembro de 2025 -

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Cevid/TJAP e Deco de França (Sepm/GEA)

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