O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, participou, na noite da quarta-feira (22), da Cerimônia de Imposição da Medalha da Ordem do Mérito Naval, realizada na Capitania dos Portos do Amapá, no município de Santana. A cerimônia foi conduzida pelo comandante do 4º Distrito Naval, vice-almirante Adriano Batista.

“Momentos como este demonstram que o estado está pronto para crescer, que as instituições têm seu comprometimento evidenciado e mutuamente reconhecido – e o Tribunal de Justiça também tem sua parcela nisso, pois sempre foi parceiro da Marinha do Brasil e a reconhece como um importante órgão de integração no Amapá, cercado por rios e pelo mar”, disse o chefe do Poder Judiciário.

Realizado na Capitania dos Portos do Amapá (em Santana), o evento agraciou o chefe do Poder Executivo Estadual, governador Clécio Luís, e o deputado Federal Dorinaldo Malafaia com a comenda.

Sobre a Capitania dos Portos

A Capitania dos Portos do Amapá integra o 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que atua nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Além da defesa e do patrulhamento dos rios, a Capitania promove ações sociais e de saúde junto aos ribeirinhos que vivem em comunidades do Amapá e em outras regiões de difícil acesso na Amazônia.

O órgão tem o objetivo de fazer cumprir a legislação, os atos e normas nacionais e internacionais que regulam o tráfego marítimo; fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir inquéritos administrativos sobre fatos e acidentes da navegação, entre outras atribuições.

As ações têm como propósito garantir a defesa nacional, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.

– Macapá, 23 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Hugo Reis
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