O juiz substituto Diogo Sobral, atualmente à frente da 1ª Vara de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas de Macapá e corregedor dos presídios, iniciou, na quinta-feira (23), as inspeções nas unidades prisionais da capital amapaense. As avaliações ocorrem em conformidade com a Resolução CNJ nº 593/2024 e visam averiguar aspectos de habitabilidade e necessidades básicas, como acesso a água potável, alimentação, salubridade e vestuário – além dos demais aspectos da custódia.

As inspeções incluem a escuta de pessoas privadas de liberdade, servidores penitenciários, equipe de saúde e outros envolvidos no sistema carcerário. O procedimento permite que os fiscalizadores obtenham informações diretas sobre as condições das unidades e os aspectos relacionados à custódia e ao tratamento das pessoas encarceradas.

“Realizamos essas inspeções com o objetivo de garantir que todas as unidades prisionais da capital ofereçam condições dignas e adequadas às pessoas privadas de liberdade. Avaliamos aspectos fundamentais, como acesso à água potável, alimentação, salubridade, vestuário e demais condições de custódia. É fundamental ouvir diretamente os internos, os servidores e as equipes de saúde para obter uma visão completa e precisa da realidade de cada unidade”, disse o juiz Diogo Sobral.

“Ontem foi a primeira parte das inspeções, quando fomos ao Centro de Custódia Especial, no Centro de Custória do Novo Horizonte e na APAC. Na CCE, é importante deixar claro, foi a primeira inspeção que a gente conseguiu realizar de forma conjunta com a Defensoria Pública, o Núcleo de Execução Penal e com a Promotoria da Execução Penal do MP-AP. No CCE, ouvimos presos, seus pleitos e reclamações, que já estamos em processo de verificar. Fomos constatar, inclusive, que a reforma foi praticamente concluída no CCE e fomos conhecer as novas instalações.

O calendário de outubro para a ação já contemplou: o Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), o Centro de Custódia Especial (CCE), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) e a empresa fornecedora de alimentação do Instituto. Ao longo do mês, as avaliações se estenderão a todas as unidades prisionais da capital.

A inspeção contou com a participação de representantes de diversos órgãos: a Defensoria Pública do Estado, representada pelo defensor Ricardo Carvalho de Oliveira; o Ministério Público do Amapá, representado pelo promotor de Justiça Fabiano da Silveira Castanho – acompanhado pela técnica ministerial Larissa Moraes; o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do tenente Allann Gameleira e o capitão Rodrigo Chagas Viana; o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAP), por meio da assistente judiciária Dayane Oliveira – além do apoio do Gabinete Militar do TJAP.

– Macapá, 24 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

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