Com o objetivo de fortalecer o diálogo interinstitucional e aprimorar o atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizarão, no dia 7 de novembro de 2025, das 8h às 12h, o Workshop “Proteção Integral e Garantia de Direitos: Desafios e Perspectivas no Atendimento às Vítimas de Crimes”. O evento ocorrerá no Auditório do MP-AP, em Macapá, e reunirá profissionais da rede de atendimento, representantes de instituições parceiras e especialistas em direitos humanos.

O trabalho será executado pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavit/TJAP) e o Centro de Atendimento às Vítimas (Cavinp-MP/AP). De acordo com a coordenadora do Ceavit/TJAP, juíza Michelle Farias, o Workshop discutirá práticas e estratégias que ampliem a proteção, a escuta qualificada e o acolhimento humanizado das pessoas que sofreram crimes ou atos infracionais. A magistrada também pontuou que o evento fortalece o trabalho conjunto das instituições em desenvolver ações que garantam dignidade, segurança e acesso à justiça de forma integral e eficiente.

“O workshop tem o propósito de expor as ações do Ceavit/TJAP e Cavinp/MP-AP, bem como, trazer mais informações sobre seu funcionamento, atribuições e missão. Por fim, divulgará na última palestra, o Programa de Proteção à vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte. A iniciativa atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do próprio Tribunal de Justiça do Amapá, que sempre busca prestar o melhor serviço à comunidade”, comentou a juíza Michelle Farias.

Programação

A programação começará às 8h, com a mesa de abertura “Os Centros de Atendimento como Espaços de Garantia da Dignidade e dos Direitos das Vítimas”. Às 9h30, o painel “Acolhimento que Transforma: O direito das vítimas ao atendimento integral” apresentará experiências e boas práticas das equipes técnicas envolvidas. O encerramento ocorrerá das 11h às 12h, com a discussão “Desafios na Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Grave Ameaça”, conduzida pela equipe do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O workshop integra o conjunto de ações parceiras entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, voltadas à valorização da vítima, à qualificação dos serviços e ao fortalecimento da rede de apoio no Estado do Amapá.

Mais sobre o Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais

Unidade do Tribunal de Justiça do Amapá responsável por acolher vítimas de crimes ou infrações cometidas por adolescentes. Reúne profissionais de diversas áreas para oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e social, e assegurar atendimento respeitoso, humanizado e livre de revitimização. Localizado em Macapá, o centro facilita o acesso das vítimas aos serviços do Judiciário e promove comunicação mais simples e acolhedora com a Justiça.

Mais sobre o Centro de Atendimento às Vítimas “Nós Pertencemos”

Coordenado pela promotora de Justiça do MP-AP, Fábia Regina, a Unidade do Ministério Público do Amapá que presta suporte jurídico, psicológico, social e pedagógico às vítimas de crimes. Com equipes multidisciplinares, o centro atua em rede para garantir o respeito aos direitos das vítimas e oferecer encaminhamentos adequados, desde o primeiro atendimento até o acompanhamento dos processos e serviços de apoio.

Serviço:

Workshop “Proteção Integral e Garantia de Direitos: Desafios e Perspectivas no Atendimento às Vítimas de Crimes”

Data: 7 de novembro

Horário: 8h às 12h

Local: Auditório do Ministério Público do Amapá – Avenida Fab, Macapá

Realização: Ceavit/TJAP e Cavinp/MP-AP

– Macapá, 29 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carima Lemos

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