O 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular a juíza Thina Luiza D’Almeida, realizará, no período de 3 a 7 de novembro, uma Semana de Conciliação Virtual voltada à resolução de processos envolvendo ex-servidoras e ex-servidores públicos que reivindicam o pagamento de verbas rescisórias. A ação ocorre em cooperação técnica com o Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá.

A juíza Thina Luiza D’Almeida explica que o juizado pautou 50 processos para esta etapa, que tem como objetivo promover a celeridade processual e incentivar a conciliação entre as partes. A iniciativa também conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP) na garantia do suporte jurídico às tratativas.

As audiências ocorrerão de forma virtual, por meio do balcão virtual do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública (link: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667), e possibilitarão o acesso remoto e facilitado às partes envolvidas. Para aquelas que não dispõem de meios digitais, será oferecida a opção semipresencial.

 As iniciativas do Nupemec e dos Cejusc’s fortalecem a política judiciária nacional de autocomposição e consolidam o papel do Judiciário como agente de pacificação social.

- Macapá, 31 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Hugo Reis

Arte: Andrew Punk

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