O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), promoverá no mês de novembro e dezembro o Mutirão de Execução Penal Itinerante. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e Ministério Público do Amapá (MP-AP), a ação institucional tem como objetivo fazer uma reanálise de todos os processos de apenados e apenadas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), exceto provisórios, que não são de competência da VEP.

Sob titularidade do juiz substituto Diogo Sobral, a VEP e os dois órgãos parceiros< DPE-AP e MP-AP, estarão em três etapas nas dependências do Iapen, conforme calendário abaixo:

• 03 a 07 de novembro: Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF) do Iapen e detentos da Enfermaria do Cadeião;
• 17 a 21 de novembro: Pavilhão Seguro A e Pavilhão Seguro B (Cadeião);
• 01º a 05 de dezembro: Anexo do Iapen (apenas regime semiaberto).

O Mutirão de Execução Penal Itinerante funcionará da seguinte forma: nos dois primeiros dias de cada semana, será feita uma triagem, para em seguida realizar audiências e avaliar pedidos de progressão vencidos, solicitação de trabalho externo não concedido, saídas temporárias, eventuais necessidades de concessão de prisão domiciliar por motivo de saúde e de semiaberto harmonizado – que é conversão de regime semiaberto em prisão domiciliar por falta de vagas.

Iniciativa de ressocialização, ampliação da proximidade com essas pessoas que pagam suas penas no Sistema Carcerário e celeridade nos processos, como pontua o titular da VEP, juiz substituto, Diogo Sobral, que fala também da continuação do projeto no ano que vem:

“Pretendemos seguir com a prática três vezes ao ano e fechar um calendário juntamente com as outras instituições: Defensoria e Ministério Público, inclusive já solicitamos a Carreta da Defensoria para participar”, acrescentou o magistrado.

Ele fala também que com as análises, os processos correrão mais rápido, com contribuição para controlar as superlotações, além das questões de saúde. Também situações de apenadas em cumprimento de pena que desejam trabalhar externamente.

Tratativas

As tratativas para o Mutirão de Execução Penal Itinerante iniciaram na semana passada entre o juiz substituto, titular da VEP, Diogo Sobral e os defensores (as) públicos da Execução Penal: Helena Romero, Renata Guerra e Ricardo Carvalho. Também participará da ação, o promotor de Justiça da Execução Penal, Fabiano Castanho.

– Macapá, 31 outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Arte: Carima Lemos

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