Com o objetivo de viabilizar acordos por meio do diálogo e da escuta ativa, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia, na próxima segunda-feira (3), a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país. Nesta edição, estão agendadas mais de 400 audiências, e a abertura oficial será realizada no Plenário Constantino Brahuna, na sede do TJAP, em Macapá.

Sob o tema “Conciliar é Legal”, todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do TJAP participarão do mutirão, que intensifica as audiências conciliatórias. A ação conta com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que atua em parceria com os Cejuscs das comarcas do estado para engajar todo o sistema de justiça amapaense e fortalecer a cultura do diálogo e da pacificação social em todas as áreas do Judiciário.

Programação da abertura – Segunda-feira, 3 de novembro

09h00 - 09h30 – Abertura institucional
 09h30 - 10h30 – Painel Temático I (3 palestras de 20 min)
 10h30 - 10h50 – Intervalo para networking
 10h50 - 11h50 – Painel Temático II (3 palestras de 20 min)
 11h50 - 12h50 – Roda de conversa (mediação da secretária do Nupemec, Jessyca Azulay)
 12h50 - 13h00 – Encerramento (síntese e agradecimentos)

O mutirão contará com o trabalho de magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça Estadual nas comarcas amapaenses. Para participar, os interessados devem procurar a unidade do TJAP onde o processo está em andamento.

Total de audiências programadas por unidade

• Cejusc Rosemary Palmerim – 80 processos
  
  
• Cejusc Conceição Meireles – 67 processos
  
  
• Cejusc Zona Norte – 43 processos
  
  
• Cejusc – Casa de Justiça e Cidadania – 15 processos
  
  
• Cejusc – Ferreira Gomes – 26 processos
  
  
• Cejusc – Laranjal do Jari – 5 processos
  
  
• Cejusc – Pedra Branca do Amapari – 20 processos
  
  
• Cejusc – Santana – 29 processos
  
  
• Cejusc – 2º Grau – 61 processos
  
  
• Programa Conciliação Itinerante – 50 processos
  
  

Como funciona a Semana Nacional da Conciliação

Criada em 2006, a iniciativa busca incentivar a resolução de conflitos de forma consensual e ágil, com foco na celebração de acordos judiciais e extrajudiciais.

Durante a Semana, cada tribunal seleciona processos com potencial de acordo e intima as partes envolvidas. Cidadãos ou instituições que desejem incluir um processo na pauta podem procurar antecipadamente a unidade judicial onde o caso tramita e manifestar o interesse.

Na Justiça do Amapá, têm prioridade os processos em fase de execução ou cumprimento de sentença, os processos de família, os casos em trâmite nos Juizados Especiais e Varas Cíveis, além das ações que envolvem pedidos de indenização de interesse de crianças, adolescentes e idosos.

- Macapá, 31 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Fernanda Ferreira

Arte: Carol Chaves

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