O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (31), da abertura do Fórum Permanente em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. O evento ocorreu no Centro de Cultura Negra do Estado, em Macapá. O Poder Judiciário estadual foi representado pelo desembargador Rommel Araújo, que está à frente da Coordenadoria de Igualdade, de Combate à Discriminação e de Promoção dos Direitos Humanos do TJAP,

A iniciativa promoveu o diálogo interinstitucional e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização, proteção e respeito às tradições culturais e religiosas de matriz africana. Na ocasião, foi assinada a Carta-Compromisso em Defesa da Diversidade Religiosa e Cultural, documento que consolida o engajamento de instituições e lideranças.

O desembargador Rommel Araújo destacou o papel do Judiciário na promoção da igualdade. “A presença do TJAP neste Fórum reforça o que diz a Constituição: todos somos iguais perante a lei. Além disso, demonstra o compromisso institucional com a diversidade e os direitos fundamentais. É dever da Justiça garantir a proteção e o respeito a todas as manifestações culturais e religiosas”, pontuou o magistrado.

A coordenadora executiva do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), mãe Carmem Magalhães, celebrou a iniciativa.

“Hoje é um marco para os povos tradicionais de matriz africana no estado do Amapá. É uma conquista no sentido da liberdade, de termos voz junto aos órgãos de segurança, justiça, saúde e educação. Para nós, será um momento de contribuição e de diálogo permanente, a fim de erradicar de vez a intolerância e combater o racismo que tanto nos aprisiona”, declarou a líder religiosa.

O Fórum Permanente seguirá com atividades até o fim do ano, com encontros mensais destinados à discussão e implementação de ações em defesa dos povos tradicionais.

– Macapá, 1º de novembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Paulo Pennafort

Fotos: Paulo Pennafort

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