O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal e de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá (1ª VEP), sob a condução do juiz substituto Diogo Sobral, iniciou, na manhã desta segunda-feira (03), o Mutirão de Execução Penal Itinerante no Instituto de Administração Penitenciaria do Amapá (Iapen/AP). Em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e Ministério Público do Amapá (MP-AP), a ação objetiva a reanálise de todos os processos de execução penal, com exceção de processos de prisão provisória, pois não são de competência da VEP.

A primeira semana do mutirão ocorre na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF) do Iapen e atenderá mais de 100 processos, com os atendimentos concentrados na Carreta da Defensoria. O objetivo é aproximar o judiciário com a apenada e o apenado para trazer celeridade aos processos, na primeira semana, a superlotação controlada na ala feminina e alguns casos de questões de saúde.

A medida também, segundo o titular da VEP, juiz substituto Diogo Sobral, deve viabilizar oportunidades de efetivar a ressocialização para essas pessoas em cumprimento de pena.

“Em diálogo com a Defensoria Pública, constatamos a necessidade de realizar esse mutirão. Optamos por iniciar na Copef por ter um público menor. Assim, fazemos os ajustes necessários nesta primeira semana e também uma triagem para as análises dos processos para eventual concessão do semiaberto harmonizado e domiciliar”, pontua o magistrado.

Ele fala também da iniciativa nas próximas semanas de novembro no Cadeião, no Pavilhão Seguro A e Pavilhão Seguro B, na Enfermaria e no Anexo, que segundo ele, será mais desafiador, com mais de 800 presos, com apoio total da equipe do Iapen, que desempenhou um papel fundamental para toda a organização dos atendimentos. 

A ação conjunta das instituições públicas parceiras é essencial á função jurisdicional do Estado, como ressalta o defensor público e coordenador do Núcleo da Execução Penal da DPE, Ricardo Carvalho:

“O objetivo desse mutirão conjunto entre TJAP, DPE-AP e MP-AP, é fundamental para que consigamos dar celeridade na análise dos casos. No dia-a-dia da execução penal, as três instituições atuam com muito diálogo, mas sabemos que o volume processual é alto”, ressalta o defensor público.

E finaliza: “Analisamos todos os direitos que as apenadas possuem, mas temos um foco especial nas progressões de regime para que a haja a diminuição dessa superlotação carcerária, mesmo que controlada”.

Participou também do Mutirão de Execução Penal Itinerante, o coordenador das Promotorias de Justiça de Execução Penal, promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, Rodrigo Assis.

 Cronograma dos mutirões:

• 3 a 7 de novembro: Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF) e Enfermaria do Cadeião
• 17 a 21 de novembro: Pavilhão Seguro A e Pavilhão Seguro B (Cadeião)
• 1 a 5 de dezembro: Anexo do Iapen (regime semiaberto)

– Macapá, 03 de novembro de 2025 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Agnes Matilde

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