O 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, sob a titularidade da juíza Thina Luiza D’Almeida, deu início, nesta segunda-feira (3), à sua Semana de Conciliação Virtual. A ação é realizada em cooperação técnica com o Programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá – além da participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP).

A iniciativa integra a programação da 20ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, 50 processos estão pautados para esta semana, e eles envolvem, em sua maioria, ex-servidores públicos que pleiteiam o pagamento de verbas rescisórias. No primeiro dia de mutirão, dos dez processos na pauta, cinco resultaram em acordos firmados.

Segundo a chefe de secretaria do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública do Macapá, Ruth Gigliola dos Santos, este é o quarto mutirão realizado pela unidade somente este ano – estratégia que tem apresentado bons resultados.

“O objetivo da Semana de Conciliação Virtual é dar celeridade à resolução de litígios e fomentar a conciliação como meio efetivo de pacificação social. Tivemos três ações de conciliação virtual bem-sucedidas em junho, agosto e setembro deste ano, graças à cooperação técnica com o Nupemec e apoio do Cejusc Norte, além da participação da PGE-AP. Por isso decidimos realizar mais essa ação durante a Semana Nacional de Conciliação”, explicou.

A supervisora do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Patrícia Andrade, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso do Judiciário amapaense com a promoção do diálogo e da pacificação social. “O Programa Conciliação Itinerante tem esse propósito: levar a cultura do diálogo e mostrar que é possível resolver conflitos de forma mais simples, rápida e humana. A gente busca facilitar o acesso à Justiça e incentivar as partes a encontrarem, juntas, uma solução que traga mais tranquilidade para todos.”

As audiências acontecem de forma virtual, por meio do link do balcão virtual da unidade (https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667), com possibilidade de atendimento semipresencial para aqueles que não têm acesso aos meios digitais. A iniciativa busca dar maior celeridade à resolução de processos e incentivar o diálogo e a conciliação entre as partes.

– Macapá, 3 de novembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Carol Chaves

Arte: Carol Chaves

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