O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá (VEP), dará continuidade ao Mutirão de Execução Penal Itinerante. A segunda etapa será realizada de 24 a 28 de novembro, no Centro de Ressocialização (CERES) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com atendimentos direcionados às pessoas privadas de liberdade do Cadeião.

A ação é conduzida pelo juiz substituto Diogo Sobral e conta com a parceria da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), do Ministério Público (MP-AP) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP). O objetivo do mutirão é aproximar o Judiciário da população carcerária e dar maior celeridade aos processos, por meio da reanálise de todos os procedimentos de execução penal — exceto os de prisão provisória, que não são de competência da VEP.

A mudança de data e local, antes prevista para iniciar no dia 17 com atendimentos remotos no Cadeião, ocorreu devido à impossibilidade técnica de acesso da unidade móvel da Defensoria Pública (Carreta da Defensoria) ao pavilhão. Por esse motivo, esta fase da ação será centralizada no CERES.

Novo calendário de atendimentos

• 24 a 28 de novembro: atendimentos às pessoas do Cadeião (Seguro A, Seguro B e Enfermaria), no CERES;
• 8 a 12 de dezembro: atendimentos a apenados em regime semiaberto, no Anexo do Iapen.

A primeira semana do mutirão ocorreu na Coordenadoria da Penitenciária Feminina (COPEF), onde foram analisados mais de 100 processos de mulheres em regime fechado.

Sobre o Mutirão

O Mutirão de Execução Penal Itinerante é uma ação inédita no Amapá, criada para garantir atendimento direto, humanizado e ágil às pessoas privadas de liberdade no Iapen. A iniciativa surgiu a partir de reunião realizada em 20 de outubro entre o juiz substituto Diogo Sobral, responsável pela 1ª VEP, e as defensoras públicas Helena Romero e Renata Guerra, além do defensor público Ricardo Carvalho, que atuam na área de execução penal.

A proposta prevê três semanas de atuação entre novembro e dezembro, com análise processual, avaliação de benefícios legais e revisão de situações relativas à execução penal, em integração com equipes de serviço social.

A expectativa é que, a partir de 2026, o mutirão seja realizado três vezes ao ano, utilizando a estrutura móvel da Defensoria Pública a cada quatro meses.

– Macapá, 19 de novembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Agnes Matilde

Arte: Carol Chaves

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