O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a 151ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique. A ação, conduzida pela juíza substituta Ana Theresa Moraes Rodrigues, se estende até 5 de dezembro e marca um momento significativo para o dia a dia das comunidades ribeirinhas. Os trabalhos começaram na Vila Progresso, onde a equipe foi recebida com grande expectativa pela população local. A jornada seguirá para outras comunidades: Limão do Curuá (3 de dezembro), Itamatatuba (4 de dezembro) e Ipixuna Miranda (5 de dezembro).

“É um marco que representa o trabalho contínuo do Poder Judiciário para levar os serviços essenciais da justiça e cidadania a comunidades que são distantes e de difícil acesso”, afirmou Patrícia Andrade, supervisora do Programa Conciliação Itinerante.

Serviços Oferecidos

A jornada opera em formato descentralizado: enquanto parte da equipe atua na Escola Municipal Vila Progresso com atendimentos de Bolsa Família e CadÚnico, outra concentra-se em audiências, orientações jurídicas e emissão de documentos. Adicionalmente, oficiais de justiça realizam diligências nas comunidades próximas para cumprimento de mandados e notificações.

Os atendimentos incluem:

• Audiências (família, criminal, juizados)
• Orientações jurídicas e atendimentos pré-processuais
• Emissão de CPF e carteira da Marinha
• Serviços da Defensoria Pública e Ministério Público
• Atendimentos de assistência social e conselho tutelar
• Casamentos comunitários
• Suporte psicossocial

Acesso à Justiça como Prioridade

Para populações do Bailique, o deslocamento até Macapá representa um alto custo com transporte, alimentação e hospedagem – o que frequentemente os faz desistir de acionar a Justiça. A jornada fluvial tem como missão eliminar essa barreira e promover justiça cidadania àquela população.

“A Justiça Itinerante reafirma o compromisso de trazer a prestação jurisdicional mais próxima da comunidade, de forma igualitária e acessível, o que representa o cumprimento de nossa missão institucional, como Poder Judiciário, mas também a de nossas instituições parceiras”, destacou Patrícia Andrade.

– Macapá, 1° de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Patrícia Andrade- De Bailique
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