

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (Ejap), promoveu, nesta manhã de sexta-feira (12), o segundo dia de oficina do projeto "AD-JUS - Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil", cujo objetivo é fortalecer a tomada de decisões no âmbito judicial relacionadas à saúde.
Realizada na sede do EJAP, a segunda etapa buscou reunir magistradas, magistrados, assessoras e assessores com a finalidade de prestar esclarecimentos e promover diálogos acerca de conceitos da área da saúde, com ênfase na diferenciação de notas técnicas de qualidade e perícias.
Coordenada pela equipe de pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (Nats-HSL), a oficina contou com o apoio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS).
A manhã foi voltada a reforçar algumas abordagens realizadas no primeiro dia com os membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) e discutir casos concretos relacionados a área da saúde. A pesquisadora do Nats-HSL, Cinara Stein, frisa a importância da magistratura e do NatJus estarem em sincronia para aprimorar a prestação jurisdicional do estado:
“Os técnicos do NatJus precisam traduzir o conhecimento de uma forma que o magistrado consiga entender o que existe de evidência em relação àquele caso concreto a ser judicializado. Será que aquele medicamento é realmente benéfico para aquele paciente? Há evidência ou não? Foi isso que a gente trabalhou ontem: aprimorar a metodologia relacionada à forma de fazer essa síntese de evidência. Hoje a gente quer mostrar para eles um pouco mais sobre a medicina baseada em evidência”, pontuou Stein.
Titular da 4ª Vara Cível de Macapá e do Gabinete 01 do Núcleo de Saúde, a juíza Alaíde de Paula observa a ocasião como um momento para reforçar o compromisso do Poder Judiciário com a saúde da população amapaense e renovar conhecimentos:
“É maravilhoso ter esse pessoal aqui para conversar com a gente. É uma coisa muito boa e muito contributiva para todos nós que trabalhamos com a saúde, seja pública ou suplementar”, registrou a magistrada.
– Macapá, 12 de dezembro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto e Fotos: Agnes Matilde
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