A 2ª Vara de Competência Geral e Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio José de Menezes, atua no 38º aniversário do município. A programação, que iniciou na última sexta-feira (12), se prolonga até quinta-feira (17), e reúne grande público em diversos pontos da região. A ação da unidade judicial busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante as festividades do município.

O agente de Proteção da Infância e Juventude, Joilton Alves, ressalta o compromisso da equipe: “os agentes irão atuar durante todos os dias da festa, e devem fiscalizar os locais do evento, os estabelecimentos comerciais, para orientar a população e adotar as providências cabíveis sempre que for encontrada alguma irregularidade”, afirmou o servidor.

Joilton reforça ainda que a ação tem caráter preventivo e visa garantir um ambiente seguro e tranquilo durante as comemorações. “Esse ato segue o cumprimento da legislação brasileira com atenção especial à proibição da venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Portaria nº 001/2019”, finalizou.

– Macapá, 15 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Joilton Alves e Ana Julia Pontes

Fotos: Joilton Alves

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