O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comunica que, em razão dos feriados municipais celebrados em 17 de dezembro (quarta-feira), não haverá expediente forense nos Fóruns das Comarcas de Santana, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Ferreira Gomes. As quatro cidades comemoram sua emancipação político-administrativa, ocorrida em 1987, e, assim, completam 38 anos em 2025, conforme previsão legal vigente.

Todos os prazos judiciais e administrativos que vencerem nesse período, assim como as atividades judiciais nessas unidades, ficam suspensos na data, com retomada no próximo dia útil (quinta-feira, 18 de dezembro de 2025). O funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJAP, em cada Comarca, pode ser consultado aqui (ACESSE).

O TJAP informa que as unidades judiciárias dos demais municípios do estado funcionam normalmente no dia 17 de dezembro.

Mais sobre a Comarca de Santana

Localizado no sudeste do Amapá, Santana integra a Região Metropolitana de Macapá e figura como o segundo município mais populoso do estado. A direção do Fórum da Comarca é exercida pelo juiz Julle Anderson de Souza Mota.

A Comarca de Santana conta com as seguintes unidades judiciais: 1ª Vara Cível, sob titularidade da juíza Aline Almeida Perez; 2ª Vara Cível, com o comando da juíza Eliana Nunes do Nascimento; 3ª Vara Cível, que tem à frente a juíza Michelle Farias; 1ª Vara Criminal, sob responsabilidade do juiz Julle Anderson Mota; 2ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur; Vara da Infância e Juventude de Santana, sob a titularidade da juíza Larissa Antunes; Juizado Especial Cível, comandada pela juíza Carline Negreiros Nunes; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sob titularidade do juiz Davi Kohls.

Mais sobre a Comarca de Tartarugalzinho

Situado no leste do estado, a cerca de 230 quilômetros de Macapá, Tartarugalzinho, tem população estimada em aproximadamente 17 mil habitantes. A Comarca de cidade possui Vara Única de Competência Geral, sob titularidade da juíza Mayra Júlia Brandão.

Mais sobre a Comarca de Laranjal do Jari

Localizado na região oeste do Amapá, Laranjal do Jari possui população superior a 50 mil habitantes, figura entre os maiores municípios do estado em extensão. A direção do Fórum da Comarca é exercida pela juíza Luciana de Camargo.

A Comarca de Laranjal do Jari é composta pela 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri, sob titularidade da juíza Luciana de Camargo, e pela 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude, que tem como titular o juiz Antônio José de Menezes.

Mais sobre a Comarca de Ferreira Gomes

Localizado na região central do estado, Ferreira Gomes possui população estimada em cerca de 7 mil habitantes. A Comarca do Município conta com Vara Única de Competência Geral, sob titularidade da juíza Fabiana da Silva Oliveira.

– Macapá, 16 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Arte: Carol Chaves

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