A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e a Comissão Permanente da Gestão da Memória (CPGM) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizaram reunião conjunta, na segunda-feira (15), para discutir e planejar a preservação da memória institucional em ambientes físicos e digitais. Participaram da reunião o desembargador-presidente Jayme Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência André Gonçalves; e o coordenador de ambas as comissões, servidor e museólogo Michel Ferraz – que conduziu o encontro.

Os debates abordaram desafios técnicos, estruturais e estratégicos para a participação no Prêmio de Qualidade CNJ 2026, com destaque para a parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap) na catalogação de acervos históricos. A iniciativa busca cumprir resoluções do CNJ sobre o tema e a Lei Geral de Arquivos.

O coordenador das comissões apresentou o panorama do trabalho de memória e arquivos, que incluiu alerta para desafios técnicos no Repositório Digital Confiável de Arquivos (RDCArq), instalado em 2023 para atender requisitos do prêmio CNJ de 2023. O juiz André Gonçalves endossou a preocupação e propôs a abertura de um processo interno para elaborar uma política de arquivo eletrônico.

O magistrado mencionou o crescimento do volume de arquivos digitais, especialmente os vídeos de audiências, e a ausência de uma política de descarte ou retenção para este material. “Discutimos aqui uma política de descarte de processos de papel, mas nossos processos, há anos, são eletrônicos. Hoje nossas audiências são, em regra, por videoconferência, então temos armazenando arquivos de vídeo muito grandes”, alertou o magistrado.

Ele sugeriu mapear necessidades técnicas e orçamentárias, com avaliação de opções como a expansão de Datacenter ou a contratação de soluções em nuvem, e propôs consultar as práticas de outros tribunais que já tratam o descarte de documentos digitais.

O presidente Jayme Henrique Ferreira reforçou a importância de transformar as iniciativas em um projeto orçamentário dedicado, com passos claros para a execução. “É preciso transformar tudo isso em projeto, de ambientes físico e digital, para virar uma rubrica orçamentária focada na preservação dos arquivos e da memória institucional – um projeto que evite que o tribunal atue reativamente continuamente”, complementou.

– Macapá, 16 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Fotos: Jean Gabriel

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