O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) concluiu, na segunda-feira (15), mais um mutirão de conciliação, iniciativa que resultou na formalização de 37 acordos em favor de pessoas idosas com sequelas visuais decorrentes de cirurgias oculares. A ação foi conduzida pelo Programa Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em cooperação judicial com o Cejusc Rosemary Palmerim, sob a coordenação da juíza Joenilda Lenzi.

A secretária do Nupemec, Jessyca Azulay, a supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, além de representantes da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE/AP), estiveram à frente da realização das audiências.

Iniciado no último dia 9 de dezembro, o projeto realizou 68 audiências em formato híbrido (presencial e virtual). O público-alvo da iniciativa foi composto por idosos acometidos por um fungo que ocasionou graves sequelas visuais.

“Os acordos firmados evidenciam o compromisso do Judiciário amapaense com soluções céleres, humanizadas e efetivas, especialmente diante da urgência dos casos e da faixa etária dos jurisdicionados atendidos”, disse Patrícia Andrade.

A proposta central do projeto foi priorizar o diálogo e a conciliação como caminhos para a pacificação social e a resolução rápida.

Para a secretária do Nupemec, o resultado alcançado comprova a efetividade da política de consensualidade. “O expressivo número de acordos firmados nos primeiros dias de audiência demonstra a força da conciliação como instrumento de pacificação social e revela a atenção do Poder Judiciário do Amapá às necessidades específicas da população idosa”, destacou Jessyca Azulay.

Já a supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, ressaltou que a iniciativa reforça o compromisso institucional do TJAP. “A pauta temática fortalece a atuação do Judiciário com uma solução rápida, sensível e humanizada dos conflitos, especialmente em casos que exigem prioridade”, pontuou.

Mais sobre o Nupemec

O Nupemec foi criado em atendimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 684/2012-TJAP, e regulamentado pelas Resoluções nº 1129/2017-TJAP e nº 1575/2023-TJAP. É responsável pela coordenação e supervisão da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, promove a difusão e o fortalecimento dos métodos autocompositivos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá.

Compete ao Nupemec planejar, implementar e monitorar ações voltadas à mediação e à conciliação, em articulação com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Programa Conciliação Itinerante

A Conciliação Itinerante do TJAP é um programa do NUPEMEC que leva serviços de conciliação, mediação e cidadania (como emissão de documentos) para comunidades e comarcas de difícil acesso no Amapá, utiliza de jornadas terrestres e fluviais, especialmente em locais com pouca conectividade, para facilitar o acesso à justiça e resolver conflitos por meio de acordos, com o objetivo de levar o Judiciário mais perto do cidadão, com foco em famílias, idosos e crianças.

– Macapá, 16 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Arte: Carol Chaves

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