A 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de Laranjal do Jari, sob titularidade do juiz Antônio José de Menezes, realizou, nesta terça-feira (16), inspeções na 1ª Delegacia de Polícia Civil e na Delegacia da Mulher e da Infância e Juventude do município, ambas instaladas no mesmo prédio. A ação marca o encerramento do ciclo anual de inspeções referente ao ano de 2025 no município. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular, acompanhado do servidor Jairo Rodrigues e do agente de proteção Joilton Alves.

As inspeções, realizadas mensalmente, seguem as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e têm como objetivo acompanhar as condições de funcionamento das unidades policiais, os fluxos de atendimento e a observância dos direitos fundamentais – especialmente no que se refere à proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

Durante a visita, o juiz Antônio José de Menezes avaliou aspectos estruturais, organizacionais e procedimentais, com atenção especial aos eixos temáticos previstos no formulário do CNJ. Entre eles, a verificação das condições relacionadas à habitação e às necessidades humanas básicas, como: acesso à água potável, alimentação adequada, salubridade dos ambientes e condições mínimas de vestuário – especialmente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao longo da fiscalização, o magistrado dialogou com servidores e responsáveis pelas unidades, avaliou aspectos estruturais e procedimentais e registrou orientações voltadas ao aprimoramento do atendimento ao público.

De acordo com o juiz Antônio José de Menezes “as inspeções permitem ao Judiciário acompanhar de forma próxima a realidade das unidades policiais e contribuir para a melhoria contínua dos serviços e a garantia de um atendimento digno, especialmente às pessoas em situação mais vulnerável”.

– Macapá, 16 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva e Joilton Alves

Fotos: Joilton Alves

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