A Coordenadoria de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniu-se (virtualmente), na quinta (18), para delinear o planejamento anual de ações em direitos humanos para 2026. O encontro foi conduzido pelo servidor Cainã Gomes, secretário da Coordenadoria. O encontro teve como objetivo consolidar iniciativas estratégicas em equidade racial, gênero, diversidade, povos tradicionais e acessibilidade.

A pauta também incluiu o alinhamento da instituição aos requisitos de prêmios e indicadores nacionais, como os do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cainã Gomes destacou o mutirão racial como ação contínua e ressaltou que “vai ter outros anos, mas antes de novembro teremos que começar a promover a campanha”.

Outro ponto do debate concentrou-se na discussão das capacitações, com identificação de desafios no segundo semestre de 2025. Uma proposta aprovada solicita à EJAP o planejamento anual de cursos com foco em equidade e temas correlatos, com múltiplas turmas e formatos online, para fomentar o engajamento.

Segundo Adriana Carvalho, da Seplan, “é preciso promover cursos em várias turmas ao longo do ano para atingirmos o quantitativo exigido pelo prêmio (...) e a cada mês precisamos acompanhar essa estatística para não deixar tudo para o último mês e correr atrás”.

Sobre a sensibilização e adesão de magistradas e magistrados, servidoras e servidores, o secretário-geral Veridiano Colares observou que “o convencimento desses colegas é extremamente importante e precisamos de um trabalho mais corpo a corpo para conseguirmos a adesão necessária aos cursos”.

No que se refere à autodeclaração racial, segundo Joelma Carvalho, que integra a Coordenadoria e é lotada no Gabinete da Presidência, “promover a autodeclaração no início do ano é uma forma de higienizar o sistema e garantir que os dados reflitam a realidade”.

O grupo decidiu por lançar uma campanha de esclarecimento com material objetivo, com inclusão de vídeos explicativos que detalhem o processo ponto a ponto.

Propostas apresentadas incluíram a justiça itinerante e a criação de pontos de inclusão digital em comunidades quilombolas e indígenas, em alinhamento com uma resolução do CNJ sobre a atenção a essas comunidades. Essas ações serão integradas ao calendário de 2026 e ao plano de comunicação, mesmo que as datas iniciais permaneçam sujeitas a confirmação.

A importância estratégica dessas discussões deriva dos recentes êxitos do TJAP, que obteve o primeiro lugar no Eixo Desempenho - IPER no 2º Prêmio de Equidade Racial do Conselho Nacional de Justiça, atingindo um índice de 100%. Este resultado configura um critério crucial para a avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.

A reunião foi finalizada com uma lista clara de encaminhamentos, que estabeleceu responsabilidades e prazos. Entre eles, a comunicação preparará um plano preliminar, o gabinete encaminhará o calendário de ações, e serão realizadas solicitações formais à EJAP para o planejamento das capacitações e a coordenação da campanha de autodeclaração.

O servidor Cainã Gomes finalizou a reunião com o agradecimento aos presentes. “A força que tivemos para o prêmio foi graças a essa cooperação, a esse trabalho conjunto de tantos setores e unidades envolvidas”, concluiu.

Participaram da reunião da Coordenadoria de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJAP: Veridiano Colares (secretário-geral do TJAP), Cainã Gomes (secretário da Coordenadoria), Helívia Góes (servidora do Gabinete 08 do TJAP) e Joelma Carvalho (da Presidência do TJAP). Também participaram: Adriana Carvalho e Paula Tatiana Lima (ambas da Seplan), a secretária de Comunicação Bernadeth Farias e o servidor Aloísio Menescal (também da Secom).

– Macapá, 19 de dezembro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Aloísio Menescal

Arte: Carol Chaves

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