Conciliação, cidadania, bem-estar coletivo e proximidade do cidadão com o Poder Judiciário. Com essas palavras, o JudiciRádio Notícias desta quarta-feira (21), destacou a entrevista com o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Mateus Meireles. Num bate-papo enriquecedor e descontraído com as apresentadoras Alice Valena e Fernanda Ferreira, o servidor destacou as missões e atuações do grupo de trabalho, além dos desafios, do grupo de trabalho, criado em 2023, e que é presidido pelo desembargador Carmo Antônio de Souza.

As Comissões de Soluções Fundiárias (CSFs) foram criadas e regulamentadas por meio da Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que fossem estabelecidas diretrizes para as implementações destes grupos, para lidar com conflitos fundiários (urbanos e rurais) de forma coletiva, com mediação e soluções consensuais. O secretário da CSFs/TJAP, Mateus Meireles, dialoga que as pautas relacionadas à posse de terras sempre foram questões delicadas e sensíveis, desde as histórias mais antigas, além da complexidade:

“Causas coletivas com um grande número de pessoas necessita uma atenção especializada, e muitas vezes a realidade do que consta no processo, não reflete a realidade local. As ocupações são muito dinâmicas. É algo vivo”, ressaltou o servidor.

Meireles fala também sobre o método de trabalho, com visita técnica, conduzida pelo juiz pertencente à comissão, acompanhado de representantes de outros órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), Ministério Público do Amapá (MP-AP), órgãos do Poder Estadual e Municipal, entre outros.

Ele fala também sobre as reintegrações de posse, já que são casos que mais possuem processos. As terras do estado, em sua maioria não são registradas em cartório.

Outro ponto importante é a condução no início dos trabalhos antes da visita técnica, com o diálogo com as partes envolvidas, para informar o dia, a hora e de que forma a equipe da comissão irá se descolar. Momento humanizado e que estabelece confiança com as pessoas interessadas.

“Existe uma sentença, e ela precisa ser cumprida. Não temos o poder de mudá-la, então oferecemos nossa ajuda para um deslocamento voluntário, e encaminhamento para acesso a programas sociais, por exemplo”, destacou.

– Macapá, 21 de janeiro de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Cybelle Andrade

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