Com foco no equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e na formulação de políticas institucionais internas de valorização feminina, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na segunda-feira (26), a primeira reunião do ano da Comissão de Participação Feminina do Poder Judiciário. O encontro ocorreu na sede da instituição e reuniu magistradas, representantes sindicais e áreas técnicas para avaliar ações já executadas e definir encaminhamentos para o fortalecimento da presença feminina nos espaços de decisão.

A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/TJAP), Liége Gomes, e pela juíza Elayne Cantuária, coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP) e titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Macapá. Também participaram a presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), Euthália Aires, a coordenadora de Estatística da Secretaria de Planejamento (Seplan/TJAP), Adriana Carvalho, e a assessora de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Presidência, Josylene de Brito.

Durante o diálogo, as participantes destacaram a importância da presença feminina em espaços de poder e liderança como elemento essencial para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais representativas. A iniciativa segue diretrizes do CNJ, especialmente a Resolução nº 255/2018, e atende às recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com atenção à abordagem interseccional que considera raça, etnia, geração, orientação sexual, deficiência e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A juíza Elayne Cantuária ressaltou que a ampliação da participação feminina no Judiciário depende de medidas institucionais objetivas e de compromisso permanente com a diversidade. Segundo a magistrada, a presença de mulheres em posições estratégicas contribui para ambientes mais justos e para decisões mais eficazes dentro das instituições públicas.

“Quando falamos em participação feminina, não se trata de concessão ou de ação isolada, mas de garantir que as instituições reflitam a pluralidade da sociedade. As políticas públicas e judiciais só alcançam quem precisam alcançar quando diferentes vivências ocupam os espaços de decisão. A diversidade de olhares torna as decisões mais eficientes, mais eficazes e mais próximas da realidade social”, afirmou a juíza Elayne Cantuária.

Na reunião, as integrantes analisaram o relatório de gestão das ações executadas no ano anterior e discutiram propostas para o novo ciclo de trabalho, como a ampliação da composição do Comitê para outras áreas do TJAP, o encaminhamento de atos administrativos à alta gestão para estimular maior participação feminina e a inclusão formal da interseccionalidade na pauta de gênero. O encontro marcou o início das atividades de 2026 da Comissão, instituída por portaria vigente desde 2024, responsável pela execução da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Judiciário amapaense.

– Macapá, 27 de janeiro de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Jean Silva

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