O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas, realizou, na manhã desta quinta-feira (5), uma reunião interinstitucional com o objetivo de alinhar e deliberar sobre as providências e os encaminhamentos relacionados aos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (HCAL). O encontro aconteceu no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, e contou com a presença de representantes da Psiquiatria do HCAL e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).

Durante o encontro, foram discutidas questões relativas às providências e aos encaminhamentos dos pacientes internados na Clínica Psiquiátrica do HCAL, com ênfase nas medidas indispensáveis à garantia da atenção integral à saúde mental, em conformidade com as diretrizes da política antimanicomial, especialmente no que diz respeito à transferência para Residências Terapêuticas.

Além disso, foram abordados temas referentes à identificação dos pacientes e de seus respectivos vínculos com os círculos familiares, para fins dos encaminhamentos a serem promovidos pelo Cejure; à edição de portaria de gestão para a destinação de vagas ao Serviço de Residências Terapêuticas (SRT); bem como à edição de portaria ou e a indicação da equipe psicossocial para a composição da Equipe de Atenção Psicossocial (EAP).

A secretária do GMF/TJAP, Tássia Oliveira, ressaltou a relevância da reunião como um passo fundamental para o fortalecimento da articulação entre o Judiciário e a rede de atenção psicossocial. Segundo ela, o encontro interinstitucional visa assegurar que os pacientes internados na Clínica Psiquiátrica do Hospital recebam cuidados em saúde mental pautados na dignidade da pessoa humana, na legalidade e nas diretrizes da política antimanicomial.

Além da secretária do GMF/TJAP, estiveram presentes: a psicóloga da 1ª Vara de Execução Penal (VEP) e membro do GMF/TJAP, Ana Cleyde Bastos; a assistente do GMF/TJAP, Dayane Oliveira;  o assistente técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mateus Barros; o coordenador em exercício de saúde mental da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), Ivã Zorthea; o psicólogo da Sesa, Johan Gask;  a assistente social da Psiquiatria do HCAL, Flávia Sideles Viana; e a administradora da Residência Terapêutica da Empresa Isame, Mara Fernandes.

Macapá, 5 de fevereiro de 2025

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Tácila Silva

Fotos: Tássia Oliveira

Siga-nos nas redes sociais:

Instagram: @tjap_oficial

X: @Tjap_Oficial

Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá

TikTok: @tjap.oficial

YouTube: TJAP Notícias

Bluesky: @tjap-oficial.bsky.social