A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, iniciou nesta segunda-feira (2), a pauta de julgamentos do mês de março. Ao todo, 17 processos constam na agenda. As sessões ocorrem até o dia 31 de março, no plenário do Fórum da Comarca de Macapá (FAB).

As sessões do Júri acontecem de segunda a quinta-feira, enquanto as audiências seguem de segunda a sexta-feira. Entre os casos pautados para o mês, destacou-se nesta segunda (2), o Processo nº 0001295-45.2022.8.03.0001, que julga uma tentativa de homicídio registrada no ano de 2021, na capital amapaense. 

Sobre o Caso

De acordo com os autos do processo, no dia 5 de setembro de 2021, por volta das 16h30, na Décima Oitava Avenida, próximo a um campo de futebol, no bairro Congós, em Macapá, o réu teria atentado contra a vida de Antonio Marcos Santos de Oliveira com disparos de arma de fogo não apreendida.

Consta nos autos que a vítima estava na residência de um amigo quando o acusado se aproximou, sacou a arma e efetuou disparos, mesmo após pedido para que não atirasse. O primeiro tiro atingiu a lateral do corpo da vítima, o que causou queda e fratura de costela. Na sequência, outros três tiros atingiram o abdômen, o braço e o queixo.

O réu não conseguiu concretizar o assassinato, pois a vítima foi salva por terceiros. O socorro rápido e a cirurgia realizada no Hospital de Emergência foram cruciais para que ele sobrevivesse ao ataque.

O crime teve motivação ligada à disputa entre facções criminosas rivais, com indícios de vingança.

Competências do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos.

Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo(a) presidente do júri (juiz ou juíza) sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem. Os julgamentos contam com a participação de representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado, bem como advogados.

– Macapá, 2 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Ana Julia Pontes

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