O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) abriu, na última segunda-feira (9), o projeto “Falando Direito 2026”, em cerimônia no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O encontro reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça e da área educacional para marcar o início das atividades deste ano. O TJAP foi representado pelo responsável pela 1ª Vara de Execuções Penais de Macapá (1ª VEP/TJAP), juiz substituto Diogo Sobral e pela titular do Juizado Especial Cível de Santana e integrante do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), Carline Nunes.

 O Falando Direito é uma iniciativa que aproxima o Sistema de Justiça da comunidade escolar e leva noções de cidadania, direitos e deveres aos estudantes do ensino médio. O Poder Judiciário do Amapá executa o projeto por meio do Grupo de Monitoramente e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da 1ª VEP/TJAP, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Secretaria de Estado da Educação (Seed) e o Ministério Público do Amapá (MP-AP)

Voltado a estudantes do 1º ano do ensino médio da Escola Conexão Aquarela, o projeto oferece conteúdos jurídicos adaptados à realidade dos jovens, com encontros quinzenais presenciais e virtuais. A formação integra os Itinerários Formativos do Novo Ensino Médio e estimula reflexões sobre cidadania, participação social e o funcionamento das instituições.

Para o juiz Diogo Sobral, o projeto fortalece o conhecimento sobre direitos e aproxima o Judiciário da sociedade. “Levar noções básicas de Direito para dentro das escolas é uma forma de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres. Quando os jovens compreendem como funciona o sistema de Justiça, eles passam a enxergar o papel das instituições e também o seu próprio papel na construção de uma sociedade mais justa”, destacou o magistrado.

 A diretora da Escola Aquarela, Patrícia Verde, ressaltou que a proposta busca traduzir o universo jurídico para a linguagem dos estudantes e despertar o interesse pela cidadania.

 “O projeto ‘Falando Direito’ nasce com o propósito de dialogar com os jovens sobre temas que impactam diretamente a vida deles. Queremos que esses estudantes entendam que o Direito está presente no cotidiano e que conhecer seus direitos é fundamental para o exercício pleno da cidadania”, afirmou Patrícia Verde.

 – Macapá, 12 de março de 2026 –

 Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias

Fotos: Escola Aquarela

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