O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) torna público seu posicionamento de absoluto rechaço às manifestações de caráter racista dirigidas aos juízes Fabio Francisco Esteves e Franciele Pereira do Nascimento, durante evento realizado no último dia 18 de março, no Estado do Paraná.

O episódio, por sua gravidade, não se limita à esfera pessoal dos magistrados atingidos. Trata-se de conduta que compromete valores estruturantes da ordem constitucional brasileira, especialmente a igualdade e a dignidade da pessoa humana, e que desafia, de forma inaceitável, os fundamentos de uma sociedade que se pretende livre de discriminações.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá expressa solidariedade aos magistrados e  reitera o respeito institucional que lhes é devido e reconhece a relevância de suas atuações no âmbito do Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, enfatiza que práticas dessa natureza exigem resposta institucional compatível com sua gravidade, com a devida apuração dos fatos e a responsabilização dos autores nos termos da legislação vigente.

Este Tribunal reafirma, ainda, seu compromisso com a construção de um ambiente institucional pautado pela inclusão, pelo respeito às diferenças e pela efetividade dos direitos fundamentais, não admitindo retrocessos no enfrentamento ao racismo e a qualquer forma de discriminação.

A Justiça não se afasta de seu dever quando valores essenciais são violados. Ao contrário, se afirma com maior rigor, guiada pela Constituição e pela responsabilidade de assegurar a todos tratamento digno e igualitário.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá renova, por fim, sua posição firme na defesa de uma sociedade em que o respeito não seja exceção, mas regra, e em que a dignidade humana seja, em todos os contextos, plenamente resguardada.

Macapá, 23 de março de 2026

Tribunal de Justiça do Amapá