A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde de segunda-feira (23), a visita institucional da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Macapá (CDDM). O encontro apresentou os serviços da unidade e reforçou a articulação entre as instituições para ampliar a proteção às mulheres

Participaram do encontro a ouvidora-geral substituta e ouvidora da Mulher, juíza Marina Lustosa; a presidente da CDDM, vereadora Maraína Martins; e a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais (CPAI) do legislativo municipal de Macapá, vereadora Luany Favacho, além da equipe da ouvidoria-geral do TJAP e assessores das legisladoras.

Durante a visita, as parlamentares apresentaram demandas relacionadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres, entre elas a implantação da Patrulha Maria da Penha Municipal. 

Segundo as vereadoras, o Município recebeu duas viaturas adaptadas por meio de emenda parlamentar federal. No entanto, o início das atividades depende da formalização de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), instrumento jurídico para garantir a definição das atribuições da Guarda Civil Municipal na execução do serviço.

A vereadora Luany Favacho destacou o impacto da medida para ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. “A formalização desse instrumento permitirá a atuação efetiva da patrulha municipal e o fortalecimento das ações de combate à violência em Macapá”, afirmou.

A presidente da CDDM, vereadora Maraína Martins, ressaltou o papel da atuação integrada entre as instituições para garantir resultados concretos.

“Nosso objetivo é promover essa integração entre os poderes para que as políticas públicas sejam efetivas e cheguem a quem mais precisa. Essa estrutura representa mais segurança para muitas mulheres”, pontuou Maraína Martins. 

A juíza Marina Lustosa destacou o papel da Ouvidoria da Mulher como espaço de escuta qualificada e de encaminhamento responsável das demandas relacionadas à violência de gênero.

“Nosso espaço garante um atendimento humanizado e uma escuta atenta à todas que procuram apoio. Toda iniciativa que fortaleça a rede de proteção merece atenção e apoio institucional”, enfatizou a magistrada. 

A magistrada também reforçou o compromisso do TJAP com o fortalecimento das parcerias institucionais.

“Recebemos essa demanda com responsabilidade e trabalharemos para ampliar esse diálogo. A construção de parcerias institucionais fortalece a rede de proteção e garante respostas mais eficientes às necessidades das mulheres”, completou a juíza. 

Durante o encontro, as participantes também discutiram a relevância de ações educativas, inclusive projetos de conscientização em escolas, com foco na prevenção da violência doméstica e na promoção de uma cultura de respeito e proteção.

– Macapá, 24 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Kledison Mamed
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