O Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá realizou, nesta terça-feira (24), o segundo dia de audiências concentradas referente à revisão de processos de crianças acolhidas no Abrigo Lar Ciã Katuá, na sala de audiências do Fórum de Macapá. As audiências são conduzidas pela titular da unidade judicial especializada do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Stella Ramos.

Com o objetivo de avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em cumprimento de medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar, as audiências também contaram com a presença de representantes do Ministério Público (MP-AP) e da Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP).

Na oportunidade, foram escutadas a equipe técnica do abrigo, familiares e responsáveis de acolhidas e acolhidos. Cada caso é reavaliado de forma individual com a finalidade de agilizar o retorno da criança ao núcleo familiar. 

A titular do Juizado, juíza Stella Ramos, destaca que “esse trabalho é realizado com o intuito de não deixar que as crianças acolhidas fiquem nos abrigos por mais tempo do que o necessário e, com as audiências concentradas, avaliamos cada caso e tomamos decisões baseadas no melhor interesse de cada um”.

As audiências concentradas acontecem de forma trimestral e seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 165 de 2024, bem como resguarda os preceitos do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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– Macapá, 24 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: Agnes Matilde

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