Com o objetivo de fortalecer o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres e valorizar profissionais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a Comissão de Participação Feminina do TJAP realizou, na quarta-feira (25), sua 2ª Reunião oficial na sede do Poder Judiciário. O encontro foi conduzido pela juíza Elayne Cantuária, presidente da comissão, e definiu o lançamento do Banco Público de Juristas e Pesquisadoras do Estado do Amapá, marcado para a próxima terça-feira (30), às 10h, no plenário do edifício-sede da instituição. A iniciativa busca estimular a inclusão formal da interseccionalidade de gênero e posiciona o TJAP como referência nacional ao ampliar o conceito de participação feminina no sistema de Justiça.

A reunião contou com a presença da titular da Secretaria de Comunicação (Secom/TJAP), Bernadeth Farias; da chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos do Tribunal, Elainne Juarez; da assessora de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Presidência do TJAP, Josylene de Brito; além do coordenador de Jornalismo da Secom, Elton Tavares, e da designer Carol Chaves (também da Secom). 

O grupo alinhou estratégias institucionais e de comunicação para garantir ampla adesão ao novo banco público. A juíza Elayne Cantuária destacou que a proposta nasce de uma diretriz nacional e avança ao incorporar uma visão mais ampla sobre a construção da Justiça, com base na interseccionalidade e na atuação conjunta de diferentes áreas do conhecimento.

A magistrada enfatizou que a iniciativa ampliará o modelo já existente de repositório de mulheres juristas, criado em âmbito nacional pelo CNJ, ao incluir pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento. A juíza ressaltou que a medida oportunizará profissionais de forma interdisciplinar, com práticas inovadoras e inclusivas.

“A proposta dialoga com os eixos estratégicos de governança e incentivo à participação feminina no Judiciário e avança ao criar, no Amapá, o primeiro banco público que inclui não apenas juristas, mas também pesquisadoras de diversas áreas. A Justiça é construída de forma coletiva e precisa considerar contribuições de profissionais como engenheiras, psicólogas, assistentes sociais e administradoras”, detalhou a magistrada. 

A juíza também ressaltou que o banco público funcionará como instrumento institucional de valorização, visibilidade e mobilização de mulheres, com impacto direto na qualificação de atividades do Judiciário.

“O banco público permitirá identificar e mobilizar mulheres para atuação em atividades como eventos, estudos técnicos, capacitações e demandas institucionais. A iniciativa fortalece a participação feminina e amplia o acesso a conhecimentos diversos, com apoio da comunicação para alcançar todos os públicos e estimular novas adesões”, explicou Elayne Cantuária. 

A criação do banco público está alinhada à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 255/2018, que estabelece medidas concretas para ampliar a presença de mulheres em espaços de poder e decisão. O projeto também dialoga com outros atos normativos do CNJ que consolidam a equidade de gênero como eixo da governança institucional, com atenção à diversidade e à inclusão em suas múltiplas dimensões.

Comissão de Participação Feminina do TJAP

Instituída por portaria vigente desde 2024, a Comissão de Participação Feminina do TJAP é responsável pela execução da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Judiciário amapaense. O grupo atua na formulação e implementação de ações voltadas à equidade de gênero.

Serviço: 

Evento: Lançamento do banco público de juristas e pesquisadoras do Estado do Amapá

Data: 30 de março de 2026

Horário: 10h

Local: Plenário do Tribunal, na sede do TJAP, localizada na rua General Rondon, nº 1295, Centro de Macapá

Público-alvo: magistradas, servidoras, estagiárias, residentes jurídicas, colaboradoras terceirizadas do TJAP e profissionais mulheres em geral.

– Macapá, 26 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Kledison Mamed

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