O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), visita institucional de comitiva ligada à realização do 1º Simpósio de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Amapá (OAB/AP). A delegação foi integrada por pelo desembargador Jean Albert de Souza Saad, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), representantes do Grupo de Pesquisa “Celeridade Processual” da Universidade Federal Fluminense (UFF), da empresa estatal TransPetro e do capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil e diretor do Gabinete de Corregedoria e Jurisprudência do Tribunal Marítimo, Anthony Steve.

A comitiva participa do Simpósio com o tema “Expectativas do Direito Marítimo na Era da Margem Equatorial”, que tem início no mesmo dia e segue até a sexta-feira (27). O evento será sediado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB-AP).

O desembargador-presidente Jayme Ferreira observou que não é novidade que o Amapá vive um momento especial. “É um momento de crescimento no qual se vislumbra um progresso prestes a chegar, mas para o qual nós, do Poder Judiciário, precisamos nos preparar para garantir à nossa população e nossas instituições a segurança jurídica necessária para que tudo corra bem”, defendeu o presidente do TJAP. 

“É preciso estabelecer uma parceria com a academia, aqui representada pela UFF, com a iniciativa privada, aqui representada pela TransPetro, e o Tribunal Marítimo, para que consigamos promover uma discussão qualificada, mas também para entregar à população a confiança e a segurança jurídica de que nossa população tanto precisa”, concluiu o magistrado.

Segundo Anthony Steve, é uma satisfação estar no Amapá e no TJAP pela primeira vez. “Participaremos, hoje, do Simpósio, que trata sobre a margem equatorial, que é um tema com grandes repercussões não só para o Amapá como também para todo o país”, observou o diretor do Gabinete de Corregedoria e Jurisprudência do Tribunal Marítimo. 

O desembargador Jean Saad, já em sua terceira visita ao Amapá, também manifestou sua alegria e gratidão pela acolhida no TJAP. “Nossa atividade hoje em Macapá é de cunho científico e acadêmico. Fizemos essa parceria com a OAB/AP para tratar desse estudo específico da margem equatorial, do Direito Marítimo e das repercussões econômicas disso. Então queremos tratar desse assunto antes de ele se tornar uma realidade, a tempo de ouvir as angústias e projetos do povo e dos especialistas do Amapá para dar continuidade a esse estudo”, concluiu o magistrado do TJRJ. 

Também integraram a comitiva que visitou o TJAP: o advogado, assessor jurídico Parlamentar e professor maritimista Kenzo Kikuchi; a oficial da reserva da Marinha do Brasil, advogada Maritimista e mestranda EGN Aline Pavão; e a assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, advogada e mediadora da Câmara de Arbitragem Marítima Portuário e Comércio Exterior Francine Franskoviaki.

– Macapá, 26 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Fotos: Andrew Punk
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