O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) participou, na quinta-feira (26), da abertura do 1º Simpósio de Direito Marítimo, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), em Macapá. O evento, que se encerrará na sexta-feira (27), tem como tema “Expectativas do Direito Marítimo na Era da Margem Equatorial”. O encontro reúne especialistas e autoridades de âmbito nacional para debater questões estratégicas relacionadas ao desenvolvimento energético, logístico e econômico da região Norte.

O Judiciário estadual foi representado pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira. A conferência é promovida pela Comissão Especial de Direito Marítimo da OAB-AP, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a empresa estatal TransPetro. O encontro é destinado aos operadores do direito, acadêmicos e integrantes da sociedade interessados na temática. 

A programação nos dois dias contará com palestras e painéis que abordarão temas como “A Margem Equatorial como fronteira de diálogo entre sustentabilidade, energia e governança”, “O Papel do setor energético na transformação social e no desenvolvimento regional”, além de discussões sobre navegação, cabotagem e economia azul.

Também integraram a programação debates sobre desenvolvimento e Justiça social, com foco na proteção de mulheres e meninas, justiça marítima, responsabilidade e segurança jurídica da navegação, infraestrutura portuária e logística na Amazônia. 

Durante a abertura, o presidente do TJAP destacou o momento vivido pelo estado.  O desembargador Jayme Ferreira a importância da atuação conjunta entre instituições.

“Discutir o Direito Marítimo é discutir o futuro. É perceber que se desenha no Amapá uma onda de progresso. Esse avanço começará pelos nossos mares, pelos nossos rios, que trarão o desenvolvimento tão necessário para a nossa evolução”, ressaltou o presidente do TJAP. 

“Para que possamos compreender melhor esse cenário, é fundamental preparar os profissionais do Direito, advogadas e advogados, membros do Ministério Público, magistradas e magistrados, para entender e decidir as questões que serão apresentadas. Isso porque não serão discutidas apenas questões de segurança jurídica, mas também temas relacionados à vida humana e às questões ambientais”, concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

O simpósio conta com a presença de autoridades do Sistema de Justiça e de diferentes esferas de poder do Amapá, além do desembargador Jean Albert de Souza Saadi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), representantes do grupo de pesquisa “Celeridade Processual” da UFF, integrantes da TransPetro e o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil e diretor do Gabinete de Corregedoria e Jurisprudência do Tribunal Marítimo, Anthony Steve.

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– Macapá, 26 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Elton Tavares

Fotos: Hugo Reis

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