A titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Medida Protetiva de Idosos de Macapá, juíza Elayne Cantuária, participou, nesta sexta-feira (27), do último dia do 1º Simpósio de Direito Marítimo, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá (OAB/AP), em Macapá. A magistrada ministrou a palestra com o tema “Desenvolvimento e Justiça Social: a Margem Equatorial sob a lente da proteção das mulheres e meninas”.

 A juíza Elayne Cantuária, que também é coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAP), em sua explanação destacou o papel do desenvolvimento econômico atrelado a uma Justiça social.

Ela ressaltou que em locais como a margem equatorial, há uma concentração entre vulnerabilidade socioambiental e desigualdade de gênero no Brasil.

“A margem equatorial nos trará desenvolvimento sim, mas também, precisamos pensar na segurança das mulheres e meninas do Amapá. Elas são as que mais sofrem, caso não tenha uma política social e de segurança”, ressaltou a magistrada.

A juíza pontuou ainda que são as mulheres que são líderes comunitárias, que estão na linha de frente em questões ambientais, possuem gestão sustentável de recursos naturais, além da agricultura resiliente.

E acrescentou: “precisamos de um futuro equitativo para o desenvolvimento da margem equatorial. As mulheres precisam ser protegidas e ouvidas”, destacou a juíza Elayne Cantuária. 

Sobre o evento

A conferência foi promovida pela Comissão Especial de Direito Marítimo da OAB -AP, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a empresa estatal TransPetro. O encontro foi destinado aos operadores do direito, acadêmicos e integrantes da sociedade interessados na temática. 

A programação nos dois dias contou com palestras e painéis que abordaram temas como “A Margem Equatorial como fronteira de diálogo entre sustentabilidade, energia e governança”, “O Papel do setor energético na transformação social e no desenvolvimento regional”, além de discussões sobre navegação, cabotagem e economia azul.

A programação também contou com debates sobre desenvolvimento e Justiça social, com foco na proteção de mulheres e meninas.

– Macapá, 27 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Alice Valena

Fotos: Carima Lemos

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