O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da juíza Stella Ramos, deu continuidade nesta segunda-feira (30) e prossegue na terça-feira (31) às audiências concentradas de reavaliação de acolhimento institucional. As sessões ocorrem no Fórum de Macapá e contemplam, neste momento, os processos de jovens acolhidos no abrigo Marluza Araújo.

As audiências concentradas são realizadas trimestralmente, em conformidade com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a reavaliação periódica das medidas de acolhimento institucional para garantir que cada criança e adolescente receba o acompanhamento necessário ao seu desenvolvimento e à garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Nesta segunda-feira (30), foram realizadas sete audiências referentes aos processos do abrigo Marluza Araújo. A programação segue nesta terça-feira (31), com mais sete audiências para a mesma unidade. Os processos do abrigo Ciã Katuá já foram reavaliados em etapas anteriores, dentro do calendário contínuo de revisões promovido pelo Juizado.

A juíza titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, Stella Ramos, destacou a relevância da periodicidade das audiências e o compromisso com a qualidade do atendimento.

“A reavaliação do acolhimento institucional é um momento vital para que possamos ouvir, de forma qualitativa e individualizada, cada criança e adolescente, além das equipes dos abrigos e das famílias. Nosso objetivo é assegurar que a medida de acolhimento seja revista com a atenção. É um trabalho que exige sensibilidade, escuta ativa e compromisso com a proteção integral”, afirmou a magistrada.

As audiências concentradas reúnem equipes técnicas dos abrigos, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e a equipe do Juizado, que avaliam a evolução de cada caso e deliberam sobre a manutenção, a reintegração familiar ou o encaminhamento para adoção. A metodologia permite um olhar aprofundado sobre a situação de cada criança e adolescente acolhido, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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– Macapá, 30 de março de 2026 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto e fotos: João Paulo Pennafort

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